Prova Tenue em Notícias

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  • Pleno do TRE/AL reforma decisão e prefeito de Porto de Pedras permanece no cargo

    Notícias14/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
    O desembargador eleitoral destacou, ainda, que os limites entre a promoção pessoal e a propaganda eleitoral extemporânea são tênues mas que, neste caso, não se observa a utilização das festividades como... “Diante do panorama traçado nos autos, outro não é o caminho senão a improcedência da ação, haja vista a fragilidade e insuficiência das provas colacionadas e produzidas durante a instrução, o que impossibilita
  • Temer decide não responder a perguntas da PF e pede arquivamento de inquérito

    Notícias09/06/2017Agência Brasil
    Acusará, ao que parece, com provas, sem provas ou mesmo contra as provas”, afirmaram Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga... os trabalhos investigativos “perderam-se no caminho” com a falta de elementos incriminadores e que a investigação busca, “sem nenhum critério, métodos ou limites, encontrar qualquer indício, o mais tênue... “Declaração açodada, própria de quem, antes mesmo de quaisquer investigações, já está com uma prévia visão dos fatos, independente da vinda das provas
  • Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

    Notícias27/03/2017Consultor Jurídico
    Zona grise A desembargadora Karina Saraiva Cunha, relatora do recurso na corte trabalhista, explicou no acórdão que a distinção entre a relação de representação comercial autônoma e a de empregado é tênue... No caso dos autos, uma das partes reclamadas, que tinha o ônus da prova no processo, conseguiu demonstrar que não tinha ingerência sobre o serviço prestado... Afirma que os documentos e a prova testemunhal carreados aos autos atestam a sua participação em reuniões, convenções e demais eventos congêneres promovidos pelas reclamadas
  • Audiência debate riscos dos agrotóxicos contra abelhas

    A conta, continuou ele, agora chegou: há provas de problemas de saúde pública e de contaminação ambiental em cerca de 150 cidades paulistas que estão em regiões onde o agronegócio predomina... Além de afetar o meio ambiente, há os problemas de intoxicação aguda e crônica por agrotóxicos, como em cidades menores onde a fronteira entre as áreas rurais e urbanas é tênue, falou o defensor público
  • Juiz condena empresas a indenizar consumidor por venda de porcelanato com defeito

    Notícias02/03/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Disse não haver prova de que o material apresentou defeito, mas, mesmo assim, buscou resolver o problema e ofereceu acordo que o consumidor não aceitou, pois busca usar o Judiciário para obter vantagem... “A diferença entre o porcelanato para o uso interno e externo é demasiadamente tênue e, assim, não vislumbro culpa do consumidor por uso inadequado do produto, tendo em vista a modificação da coloração
  • Da função simbólica do discurso de ódio à naturalização da barbárie

    Notícias20/01/2017Justificando
    Na tênue fronteira entre ficção e realidade, Hitler é tido como um comediante que não consegue sair do papel e, assim, vira uma celebridade... Ademais, quando um acusado, suposto criminoso , é acusado face determinado delito, é preciso a produção de provas em juízo, o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a preservação da presunção
  • Xadrez do aprofundamento do Estado de Exceção

    Notícias26/09/2016Cleide Azevedo
    Neste momento, há duas tendências se consolidando, uma de forma mais evidente, outra de forma mais tênue. Tendência 1 - o aprofundamento do estado de exceção... algumas horas depois, por “razões humanitárias”, e também – segundo alegação do juiz – porque já tinha sido feita a coleta de equipamentos e documentos, e portanto não haveria riscos de atrapalhar as provas
  • Identificação Criminal por DNA e o Processo Penal

    Notícias29/06/2016Alm Li Diane
    contra si mesmo (nemo tenetur se detegere) não foi disposto na Declaração Universal de Direitos Humanos, entretanto viu‐se uma linha tênue pois houve a previsão do princípio da presunção da inocência... indicando que a garantia dessa não produção de provas já estava garantida... Ao se produzir provas que dependem da colaboração do acusado que é o caso da Identificação criminal por DNA, ou seja, a prova só será obtida se retirada do corpo do acusado, também se verifica o confronto
  • Como a PM paulista forjou um “depoimento”

    Notícias12/06/2016Carla
    “Tecnicamente, só é prova aquilo que é colhido dentro do processo, mediante o crivo do contraditório e da ampla defesa.” 3... Provas técnicas estão sendo produzidas por meio de laudos. O DHPP está investigando por se tratar de morte durante intervenção policial... crianças, cujo discernimento e capacidade de julgamento das consequências de seus atos são incompletos, eles são também instrumentos para o meio criminoso, e por isso o limite entre matar e brincar é muito tênue
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