Alçada dos Juizados Especiais em Notícias

No âmbito dos juizados especiais federais, por exemplo, as ações movidas contra o INSS representam 79% de todos os processos – sendo a grande maioria deles pedidos de concessão de auxílios-doença e aposentadorias... que permite aos integrantes das equipes aproveitar as facilidades oferecidas pelo avanço da Justiça eletrônica para atuar em processos tramitando em todo o país, e não somente nos que estariam sob alçada

No âmbito dos juizados especiais federais, por exemplo, as ações movidas contra o INSS representam 79% de todos os processos – sendo a grande maioria deles pedidos de concessão de auxílios-doença e aposentadorias... que permite aos integrantes das equipes aproveitar as facilidades oferecidas pelo avanço da Justiça eletrônica para atuar em processos tramitando em todo o país, e não somente nos que estariam sob alçada

“As mulheres no serviço público, por lei, ganham a mesma coisa que o homem e as mulheres tem conseguido ser alçadas a cargos de chefia e direção em igualdade com os homens... que atua junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), organizou – em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados... Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) – o seminário “Seguridade social: os desafios do Judiciário e entidades afins” que aconteceu nos dias 17, 24 e 31 de maio, abordando, respectivamente

Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís... Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado

Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís... Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado

Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís... Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado

Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís... Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado

Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís... Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado

Hoje as ações estão na alçada de juizados especiais de Governador Valadares (MG) e de outras comarcas que enfrentaram problemas e questionamentos sobre o abastecimento de água... especiais... A mineradora alegou que a aferição da qualidade da água requer prova pericial complexa, o que seria incompatível com os procedimentos elencados na Lei 9.099 /1995, que trata das atribuições dos juizados especiais

Hoje as ações estão na alçada de juizados especiais de Governador Valadares (MG) e de outras comarcas que enfrentaram problemas e questionamentos sobre o abastecimento de água... especiais... A mineradora alegou que a aferição da qualidade da água requer prova pericial complexa, o que seria incompatível com os procedimentos previstos na Lei 9.099 /1995, que trata das atribuições dos juizados especiais