Assunção de Contrato Administrativo em Notícias

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  • Resumo. Informativo 598 do STJ. Março de 2017

    Notícias30/03/2017Flávio Tartuce
    Ocorre que, para não haver forte redução do grau de diligência ou a assunção de riscos excessivos pelo gestor, o que comprometeria tanto a atividade de compliance da empresa quanto as boas práticas de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia devolvida ao STJ, entre outras questões, a verificar se é devida a indenização prevista em contrato de seguro de RC D&O no caso de ocorrência de insider... incentivar gestões corporativas inovadoras e mais flexíveis, as quais ficariam comprometidas ou engessadas com a possibilidade sempre reinante de responsabilização civil ou de abertura de processo administrativo
  • CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo

    Notícias14/03/2017Conselho Nacional de Justiça
    Ora, não cabe assunção de cargo ou função pública tendo em vista tão somente suas relações... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo... No julgamento realizado nesta terça-feira (14/3), na 35ª Sessão Extraordinária do Conselho, todos os conselheiros seguiram o voto do relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002461-52.2012.2.00.0000
  • CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo

    Notícias14/03/2017Conselho Nacional de Justiça
    Ora, não cabe assunção de cargo ou função pública tendo em vista tão somente suas relações... O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo... No julgamento realizado nesta terça-feira (14/3), na 35ª Sessão Extraordinária do Conselho, todos os conselheiros seguiram o voto do relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0002461-52.2012.2.00.0000
  • DOUInforme 22.02.2017

    Notícias22/02/2017Conselho da Justiça Federal
    Tags : Licitações e Contratos. Plano de Saúde... Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial Fonte: STJ Notícias. Encontro debate aplicação da inteligência artificial no Judiciário Fonte: STJ Notícias... Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 22, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. Tags : Direito e Justiça
  • 4ª Turma do TRT-PE nega pagamento de danos morais a ex-empregada da Líber

    Notícias22/02/2017Âmbito Jurídico
    A 4ª Turma do TRT-PE é composta pelos desembargadores Nise Pedroso Lins de Sousa (presidente), André Genn de Assunção Barros, Paulo Dias de Alcantara e José Luciano Alexo da Silva... A perícia, requisitada no processo, mencionou que as atividades exercidas pela empregada eram de auxiliar administrativo, com multiplicidade de tarefas, sem transporte manual de cargas e/ou levantamento... O laudo concluiu que a doença contraída pela empregada, durante o curso do contrato, diagnosticada como hérnia de disco, além de não guardar nexo de causalidade com as atividades desenvolvidas na empresa
  • Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário

    Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso... Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido e a empresa volta a arcar com o pagamento dos salários... Com base nos princípios da função social da empresa e da assunção dos riscos da atividade econômica, o juiz condenou a empresa a pagar à trabalhadora, as seguintes verbas, a serem apuradas no período de
  • Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário

    Notícias14/02/2017JurisWay
    Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso... Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido e a empresa volta a arcar com o pagamento dos salários... Com base nos princípios da função social da empresa e da assunção dos riscos da atividade econômica, o juiz condenou a empresa a pagar à trabalhadora, as seguintes verbas, a serem apuradas no período de
  • Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em sentido contrário

    Notícias14/02/2017Âmbito Jurídico
    Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso... Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido e a empresa volta a arcar com o pagamento dos salários... Com base nos princípios da função social da empresa e da assunção dos riscos da atividade econômica, o juiz condenou a empresa a pagar à trabalhadora, as seguintes verbas, a serem apuradas no período de
  • Diagnóstico do médico da empresa de inaptidão para o trabalho após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS

    Notícias14/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso... Em regra, após a alta médica e cessação do benefício, o contrato é restabelecido e a empresa volta a arcar com o pagamento dos salários... Com base nos princípios da função social da empresa e da assunção dos riscos da atividade econômica, o juiz condenou a empresa a pagar à trabalhadora, as seguintes verbas, a serem apuradas no período de
  • Três prefeituras do Rio têm salários atrasados e decretam calamidade financeira

    Notícias03/01/2017Agência Brasil
    ”. * Colaborou Karol Assunção, repórter do Radiojornalismo Edição: Kleber Sampaio... Faremos também uma redução dos cargos comissionados, além de revisão dos muitos contratos de aluguel que hoje somam algo em torno de R$ 600 mil/mês”... É em razão da falta de remédios, de materiais médicos e cirúrgicos e pelo fato de a unidade de saúde encontrar-se em um estado precário nos “âmbitos estrutural, administrativo, pessoal e de salubridade
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