Acordo Homologado Judicialmente, Mas Não Cumprido em Notícias

“Não se concebe que após a formalização de um TAC, homologado judicialmente, o Município de Bauru ainda resista ao cumprimento das obrigações assumidas”, protestou... judicialmente”... Machado lembrou que o primeiro acordo celebrado pela Prefeitura de Bauru para a implantação do sistema de esgotos no município data de 2000

Não se concebe que após a formalização de um TAC, homologado judicialmente, o Município de Bauru ainda resista ao cumprimento das obrigações assumidas, protestou... judicialmente... Machado lembrou que o primeiro acordo celebrado pela Prefeitura de Bauru para a implantação do sistema de esgotos no município data de 2000

“Não se concebe que após a formalização de um TAC, homologado judicialmente, o Município de Bauru ainda resista ao cumprimento das obrigações assumidas”, protestou... judicialmente”... Machado lembrou que o primeiro acordo celebrado pela Prefeitura de Bauru para a implantação do sistema de esgotos no município data de 2000

Veto de Colombo à lei foi derrubado pela Asssembleia - Não se questiona o princípio da publicidade, porque isso já é cumprido há muito tempo... De acordo com o diretor de relações com investidores da Buettner, Fabricio Colzani, os votos dos debenturistas não foram considerados porque eles têm garantia real (prédios e máquinas) e, por entender... ES e SC querem regra de transição Os governadores dos Estados que adotaram alíquotas menores de ICMS nas operações interestaduais de produtos manufaturados importados não concordam com os termos do acordo

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia (fls. 164): "Assim, sem homologação do acordo não cumprido - por volta de dezembro de 2004 a precatória de imissão da Massa na posse do imóvel foi devolvida... que não homologada judicialmente... - fls. 162/164 - da não concretização do acordo

Como é de conhecimento da sociedade sul-mato-grossense a ACRISSUL celebrou acordo com o Ministério Público Estadual, que foi homologado judicialmente em 31.03.2011 , em que se obriga a partir do dia 24.04.2011... Não tendo cumprido a ACRISSUL o mencionado acordo judicial, a 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS ajuizou em 02.08.2011 ações de cumprimento de sentença para que a ACRISSUL seja compelida a se... Para investigar o evidente e iminente descumprimento do acordo judicial homologado em 31.03.2011, a 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS instaurou o Inquérito Civil nº 044/2011, sendo Requeridos

houve a partilha de bens do casal que, por acordo homologado em Juízo, relegou a divisão do patrimônio comum para momento posterior... É controvertida a natureza jurídica do estado dos bens do casal que se separa judicialmente, mas não ultima a partilha... se cogitando a nova partilha e dispensando a abertura de inventário.” Como se percebe, no processo em julgamento, constou do acordo homologado em Juízo a manifestação expressa da vontade de ambos os ex-cônjuges

do Júri quando certificado pelo oficial de justiça não ter sido a testemunha encontrada no local indicado para intimação. 56ª Questão: Assinale a alternativa INCORRETA: a) De acordo com o art. 49 da Lei... É obrigatório, sob pena de nulidade, o envio pelo escrivão de carta ao réu dando ciência da citação por hora certa; mas o prazo de resposta tem início da juntada aos autos do respectivo mandado cumprido... depende da pena mínima cominada. c) Nos processos de competência do Tribunal do Júri, contra a sentença de impronúncia e absolvição sumária caberá apelação. d) O militar será citado por mandado a ser cumprido

Mesmo com todos os esforços empreendidos extrajudicialmente para que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal desse efetivo cumprimento ao acordo homologado judicialmente, mais uma vez ela insiste em permanecer... No pedido, o Ministério Público quer garantir que o acordo celebrado seja cumprido de imediato; ou seja, que os medicamentos, insumos e insulinas (normais e especiais) necessários aos usuários SUS portadores... Mas ele não informa quando todos estes itens estarão efetivamente disponíveis aos portadores de diabetes mellitus, gerando grave prejuízo aos pacientes, ressalta Elaine Cardoso. Confira

judicialmente aos engenheiros, além de cláusulas complementares referentes às multas que vêm incidindo sobre a execução daquela obrigação que o Estado não havia cumprido... O acordo foi homologado pelo juiz Alexandre Roque Pinto, no processo nº , em tramitação desde 1991... De acordo com o juiz Paulo Henrique Tavares, titular da 2ª Vara de João Pessoa, o acordo pôs fim ao impasse que se arrastava há muito tempo e versou exatamente sobre a implantação do piso salarial já deferido