Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

ou contagem de tempo de serviço especial”... de serviço, há tanto tempo acompanhada pelos órgãos técnicos e jamais incluída, como especial”... examinar ou reexaminar a prova dos autos em se tratando de uniformização, mas de fixar jurisprudencialmente se o cimento, ou a eventual presença de álcalis cáusticos no produto, leva à consideração do tempo de serviço

STF); 3) O MPRN paga mensalmente a alguns de seus integrantes, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos, a verba denominada PAE (Parcela Autônoma de Equivalência... auxiliares do MP de acordo com a vacância de cada um, por aposentadoria ou outro motivo legal. 6) O MPRN informa que irá aperfeiçoar ainda mais a divulgação dos vencimentos e subsídios de seus integrantes... em seu sítio na Internet ( www.mp.rn.gov.br), no link Portal da Transparência/Área Recursos Humanos e, ao mesmo tempo, se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários

de serviço comum, para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição... Na época, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira salientou, em seu voto, que a possibilidade de conversão do tempo de serviço está disciplinada no parágrafo 3º do artigo 57 da Lei 8213 , de 1991... segundo o qual “o tempo de serviço exercido alternadamente em atividade comum e em atividade profissional sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade

de serviço comum, para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição... Na época, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira salientou, em seu voto, que a possibilidade de conversão do tempo de serviço está disciplinada no parágrafo 3º do artigo 57 da Lei 8213 , de 1991... segundo o qual o tempo de serviço exercido alternadamente em atividade comum e em atividade profissional sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade

de serviço comum, para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição... Na época, a juíza federal Joana Carolina Lins Pereira salientou, em seu voto, que a possibilidade de conversão do tempo de serviço está disciplinada no parágrafo 3º do artigo 57 da Lei 8213 , de 1991... segundo o qual “o tempo de serviço exercido alternadamente em atividade comum e em atividade profissional sob condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade

Requisição de Pequeno Valor.” 04) Nº 320.641-C - EXPEDIENTE referente à solicitação de restabelecimento de pagamento integral de vencimentos. 05) Nº 12.984/AP.22 - EXPEDIENTE referente à agregação de tempo de serviço... de serviço para fins de aposentadoria 06) Nº 5.342/2010 - RECURSO contra arquivamento dos autos. 07) Nº 8.363/2012 - RECURSO contra arquivamento dos autos. 08) Nº 100.901/2011 - RECURSO contra arquivamento... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente

Art. 77 - computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício da advocacia, até o máximo de quinze anos, em favor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos membros... (Inciso incluído pela Lei Complementar nº 60, de 6.10.1989) CAPÍTULO V Da Aposentadoria Art. 74 - A aposentadoria dos magistrados vitalícios será compulsória, aos setenta anos de idade ou por invalidez... § 2º - Para o efeito de eqüivalência e limite de vencimentos previstos nesse artigo, são excluídas de cômputo apenas as vantagens de caráter pessoal ou de natureza transitória

de serviço para fins de aposentadoria ocorrerá, como já ressaltado, uma única vez... causalidade custeio/benefício, sendo certo que a previsibilidade e a sustentabilidade orçamentárias do binômio receita/despesa têm por regra fundamental o fato de que a utilização das contribuições e do tempo de serviço... Do equilíbrio financeiro e atuarial O equilíbrio financeiro consiste na equivalência entre receitas e despesas

Dessa forma, poderá não só garantir a equivalência salarial da ativa como uma aposentadoria maior, desde que forme uma poupança suficiente para tal... Essa mudança é para que venhamos a ter este déficit reduzido com o passar do tempo até zerar completamente. Desta maneira a União terá condições de honrar as aposentadorias dos atuais servidores... A matéria, atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, pretende criar uma fundação - no modelo dos atuais fundos de pensão - para custear a aposentadoria

tempo de serviço, evitando, assim, o chamado efeito cascata e/ou repicão AO Ação Originária AO 1390 - ação ordinária de indenização por danos morais, ajuizada por José Martinho Lisboa (Desembargador) em... Insurgiu-se contra a aplicação dos arts. 3º, 4º e 12 da Resolução n. 13 do Conselho Nacional de Justiça que excluiu do subsídio mensal dos magistrados o adicional por tempo de serviço... da Fazenda Pública de Porto Velho, em que buscava anular o Parecer Normativo nº 1/Gab/Subprocuradoria/PGM/05, o qual orientou à administração pública municipal a proceder aos cálculos do Adicional de Tempo de Serviço