Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em Notícias

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    Notícias12/04/2019Conselho Nacional de Justiça
    Os círculos acontecem antes da audiência de instrução e julgamento, e servem para sensibilizar e conscientizar as vítimas sobre a importância de prestar depoimento e fazer o reconhecimento dos acusados... desse projeto é observado quando termina o encontro e as fichas de avaliação revelam o grau de satisfação das pessoas que participaram dos círculos”, declarou a coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação
  • Veja a íntegra do decreto que cria o núcleo de conciliação ambiental e trata da conversão de multas

    Notícias12/04/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    O autuado poderá requerer a conversão de multa de que trata esta Seção: I – ao Núcleo de Conciliação Ambiental, por ocasião da audiência de conciliação ambiental; II – à autoridade julgadora, até a decisão... de conciliação ambiental. § 1º A fluência do prazo a que se refere o art. 113 fica sobrestada pelo agendamento da audiência de conciliação ambiental e o seu curso se iniciará a contar da data de sua realização... Cabe ao órgão também realizar a audiência de conciliação ambiental para explicar para o autuado as razões de fato e de direito que ensejaram a lavratura do auto de infração
  • 10 dicas para atuar numa audiência de instrução e julgamento

    Notícias10/04/2019ADVOGADO DIGITAL
    No caso de uma audiência de conciliação , as negociações são mais fáceis. Para instrução e julgamento, a preparação deve ser maior... Veja, a seguir, as 10 dicas principais para atuar na audiência de instrução e julgamento: 1... Conheça os detalhes dos procedimentos da audiência Em cada Juizado existe um rito para as audiências de instrução e julgamento
  • Divórcio: Entenda Como Funciona

    Notícias10/04/2019Pauta Jurídica
    Poderá haver audiência de conciliação e, se não chegado a um acordo para encerrar o processo, este seguirá normalmente, podendo haver audiência de instrução e julgamento... estarem de acordo com todos os termos, será um pouco mais rápido do que um divórcio em que haja disputa, por exemplo, podendo haver a sentença dentro de alguns meses, posto que, normalmente, não há audiência
  • Prazo de inscrições para seleção de 100 juízes leigos se encerra nesta quinta-feira

    Notícias10/04/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    de conciliação, de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; e elaborar minuta de sentença, em matéria de competência dos Juizados, a ser submetida ao juiz (togado) responsável para fins... de instrução e outros Valor máximo: R$ 6.420,80 Tipos de atos: minutas de sentença e acordos entre as partes... COMO FUNCIONAM OS JUIZADOS Os Juizados Especiais atuam com base nos princípios da oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e conciliação
  • INSTITUCIONAL: SJRO promove mutirão de conciliação com processos envolvendo o INSS e a CEF

    Notícias04/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Os casos em que não houve acordo foram encaminhados aos juízes federais Lucílio Linhares Perdigão de Morais, da 4ª Vara, e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da 6ª Vara para audiência de instrução e... julgamento, seguindo o modelo já estabelecido em outros mutirões... A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) realizou, no período de 18 a 21 de março, o Mutirão de Conciliação, organizado pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seccional
  • Inscrições para seleção de 100 juízes leigos terminam no próximo dia 11

    Notícias04/04/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    de conciliação, de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; e elaborar minuta de sentença, em matéria de competência dos Juizados, a ser submetida ao juiz (togado) responsável para fins... de instrução e outros Valor máximo: R$ 6.420,80 Tipos de atos: minutas de sentença e acordos entre as partes... COMO FUNCIONAM OS JUIZADOS Os Juizados Especiais atuam com base nos princípios da oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade e conciliação
  • Dupla paternidade biológica: veja a sentença prolatada pelo magistrado do TJGO, que determinou que gêmeos idênticos (univitelinos) paguem pensão alimentícia à criança

    Notícias02/04/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Atendendo a pedido das partes, designou-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (evento 50). Audiência realizada (evento 72), em que não foi possível a conciliação... Audiência de conciliação (evento 22) restou infrutífera... Por subsecutivo, afasto o pedido de realização de exame de DNA TWIN TEST, tendo em vista que, além de representar um custo elevado (mais de sessenta mil reais), na audiência de instrução, as partes afirmaram
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