Certidão de 2º Grau PI em Notícias

O entendimento do colegiado resulta da análise de remessa oficial do processo ao TRF1 pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO, que visa o reexame da sentença que determinou o pagamento do benefício... Defendem, ainda, a desnecessidade do reexame do processo e pedem para que seja determinada a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida pelo juiz em primeiro grau... Ocorre que o INSS comunicou o falecimento da beneficiária e requereu a suspensão do processo e a intimação do advogado da autora para que apresente certidão de óbito e promova, caso deseje, a sucessão

A Oficiala de Justiça chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros e estava semiconsciente, deitada no chão com queimaduras de terceiro grau e foi encaminhada imediatamente para a Santa Casa de Misericórdia... O caso foi apresentado no 2º Distrito Policial (DP). O delegado titular, Wilson Sabino, informou que a ocorrência será registrada como acidente com fuga e homicídio... O júri ocorreu na última quinta-feira, 2, e durou cerca de 10 horas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora Silvia Regina Becker Pinto

Dessa forma, a certidão de concessão de vistas dos autos pode ser considerada como elemento suficiente da demonstração da tempestividade do agravo de instrumento, substituindo a certidão de intimação legalmente... POSSIBILIDADE DE SE CONHECER DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INSTRUÍDO COM A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA... Ademais, havendo previsão contratual, não há como prevalecer o teor do art. 2º do Decreto 84.398 /1980 em detrimento do referido art. 11 da Lei 8.987 /1995

Dessa forma, a certidão de concessão de vistas dos autos pode ser considerada como elemento suficiente da demonstração da tempestividade do agravo de instrumento, substituindo a certidão de intimação legalmente... POSSIBILIDADE DE SE CONHECER DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INSTRUÍDO COM A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA... Ademais, havendo previsão contratual, não há como prevalecer o teor do art. 2º do Decreto 84.398 /1980 em detrimento do referido art. 11 da Lei 8.987 /1995

Decisões Publicadas: 1 C L I P P I N G D O D JE 11 a 15 de agosto de 2014 QUEST. ORD. EM AP N. 536-MG RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO Ementa: AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO FEDERAL. QUESTÃO DE ORDEM... O relator examinou o alcance dos artigos 73, § 2º, I e II (“Art. 73... MARCO AURÉLIO MUNICÍPIO – PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO – DÉBITO – CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITO COM EFEITO DE NEGATIVA – INADIMPLÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO – ALCANCE – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí informa aos Contadores e Técnicos em Contabilidade os procedimentos para solicitação do primeiro registro profissional no Regional... ; Histórico Escolar; Diploma ou certificado (para Registro Definitivo), Certidão de conclusão do curso (para Registro Provisório)... Documentação necessária para o procedimento de Registro Profissional: 2 fotos 34 (iguais, recentes, de frente, coloridas e com fundo branco); RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de residência recente

O INSS apelou ao TRF1, alegando que a beneficiária não requereu a aposentadoria administrativamente... Eros Grau, Segunda Turma, Julgado em 03/06/2008, Dje-112 Divulg em 19-06-2008, Public. em 20-06-2008, Ement Vol-02324-06, Pp-O 1208)... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria rural por

Resolução 81 /CNJ - Lei nº 8.935 /94 - Violação - Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade, Isonomia, Segurança Jurídica, Moralidade e Legalidade - Apuração - Computação - Pontuação - Títulos - Certidão... Concurso Público de Remoção Provas e Títulos Para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais - Apuração - Irregularidades - Trâmite - Concurso - Candidata - Obtenção - Certidão... Resolução 81 /CNJ - Lei nº 8.935 /94 - Violação - Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade, Isonomia, Segurança Jurídica, Moralidade e Legalidade - Apuração - Computação - Pontuação - Títulos - Certidão

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido e concedeu a aposentadoria... O INSS não se conformou com a sentença e apelou ao TRF1 alegando "ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício"... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural

O juiz de primeiro grau julgou procedente o pedido e concedeu a aposentadoria... O INSS não se conformou com a sentença e apelou ao TRF1 alegando ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural