Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

do prêmio do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres ( DPVAT ) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização. 256 - O sistema de"protocolo integrado"não... a cobrança de multa fiscal de empresa em regime de concordata. 249 - A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS. 248 - Comprovada... desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva. 336 - A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada

Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 25,00 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil - código... Sustentam, ainda, que retificação administrativa não foi realizada, tendo o oficial registrador fundamentado sua recusa no subitem 124.6 da NSCJG do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - João Escolastico dos Santos - certifico e dou fé que foi emitido ofício que deverá ser retirado pela advogada e comprovada

Vale dizer: o argumento centrado na força da coisa julgada não basta para desautorizar a recusa de acesso do título ao fólio real... O texto da peça inicial não deixa dúvida alguma: o inconformismo do interessado se resume exclusivamente à desqualificação da carta de sentença , nada tratando, assim, a respeito da recusa de registro... Todavia, embora ciente da recusa e das exigências feitas pelo Oficial de Registro, o interessado, oportunamente, não requereu a suscitação da dúvida e tampouco apresentou dúvida inversa, motivos por que

Posteriormente, a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST... Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente, inútil e imbecil". Condutas homofóbicas também podem ser enquadradas como assédio... banco, chamando-a de "burra", tratamento ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora

Posteriormente, a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST... Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente, inútil e imbecil". Condutas homofóbicas também podem ser enquadradas como assédio... banco, chamando-a de "burra", tratamento ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora

Posteriormente, a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST... Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente, inútil e imbecil". Condutas homofóbicas também podem ser enquadradas como assédio... banco, chamando-a de "burra", tratamento ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora

Não cabe Pedido de Providências na hipótese de suposta recusa da instituição financeira em acatar a ordem judicial de transferência do numerário bloqueado. Art. 98... Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas. Art. 60... O presidente do tribunal regional do trabalho indicará dois Másteres, no mínimo, ao Banco Central do Brasil. § 1º Os Másteres do Sistema manterão atualizados os dados dos juízes cadastrados junto ao Banco

majorada de 50% (cinqüenta por cento), a segunda hora será paga com o acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) e as 2 (duas) subseqüentes com o de 60% (sessenta por cento), salvo caso de negligência comprovada... Normativo 78 § 1º - O pagamento far-se-á mensalmente, considerando-se para este efeito cada mês constituído de quatro semanas e meia... Parágrafo único - Nos casos previstos neste artigo, a recusa, sem causa justificada, por parte de qualquer empregado, à execução de serviço extraordinário será considerada falta grave

Todavia, inova, em sintonia com a ratio legis e a ideia de desjudicialização, ao prever que o tabelião de notas, comprovada a resolução prévia e judicial das questões referentes aos filhos menores (guarda... O Tabelião de Notas, caso utilize classificador eletrônico para arquivar documentos necessários à lavratura dos atos notariais, manterá, obrigatoriamente, banco de dados atualizado, seguro, de acordo com... Os índices dos livros devem conter os nomes de todos outorgantes e outorgados, inclusive os dos respectivos cônjuges e companheiros, e podem ser elaborados pelo sistema de fichas, livros ou banco de dados

A Central será constituída por Sistema de Banco de Dados Eletrônico que será alimentado pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais com os atos de registro de sua competência. 6.2.1... Os reconhecidamente pobres, cujo estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, sob pena de responsabilidade civil e criminal, estão isentos de pagamento de emolumentos... Quando, por qualquer motivo, o Registro Civil das Pessoas Naturais não puder efetuar o registro, averbação, anotação ou fornecer certidões, o Oficial deverá certificar a recusa no próprio requerimento