Condução Própria em Notícias

Esse fundamento aproxima-se do anterior, no entanto, demonstra-se de maneira mais ampla, alcançando as cláusulas ambientais ajustadas pelas próprias partes em contrato e infrações legais ambientais para... as partes contratantes tenham o cuidado de elaborar laudos de vistoria no imóvel rural antes do início do contrato, bem como se cerquem das melhores práticas, a fim de evitar uma instabilidade na condução

DESTAQUE A firmeza do magistrado presidente na condução do julgamento não acarreta, necessariamente, a quebra da imparcialidade dos jurados... que o texto da legislação de regência de custas e emolumentos à época do fatos provocava dificuldade exegética, dando margem a interpretações diversas, tanto nos cartórios do Estado, quanto dentro da própria... Vale ressaltar que esta Corte Superior já se manifestou no sentido de que a firmeza do magistrado presidente na condução do julgamento não acarreta, necessariamente, a quebra da imparcialidade dos jurados

A má condução no processo de obtenção da prova testemunhal pode gerar a formação de falsas memórias... De acordo com informações do processo, a própria vítima do roubo realizou pesquisa em redes sociais e reconheceu Ângelo por fotografia, cerca de três meses após o crime

O Direito de Haia preocupa-se mais com a regulamentação dos métodos e meios de combate, concentrando-se na condução das operações militares.”... Outro ponto que levou ao fim da Liga das Nações foi a sua própria sedimentação originária: Nem mesmo os Estados Unidos , que foi seu país precursor, aderiu ao Tratado... Em linhas gerais, o referido ataque foi alvo de grandes críticas, uma vez que a autorização ocorreu antes mesmo da conclusão do trabalho de inspeção de possíveis armas no território iraquiano, sob condução

O eventual dano causado pela parte ré decorrente da recalcitrância em cumprir a obrigação no tempo e mora devidos é questão a ser deduzida em ação própria... desconfiança e insegurança, entre a genitora e a administradora dos bens, havia suficiente motivação a justificar a contratação, pela mãe em favor dos filhos, de advogados que pudessem acompanhar a adequada condução

Defesa se insurgiu na própria audiência, bem como que a renovação do interrogatório e dos prazos seguintes não trará in casu prejuízo maior à causa do que uma eventual declaração futura de nulidade, tenho... A ordem é para que o juízo faça nova audiência de instrução, oportunizando ao réu o interrogatório, bem como a sua livre manifestação quanto ao mérito, seja de forma espontânea ou sob condução de perguntas

Não há prova da maior produtividade do paradigma ou de qualidade técnica superior na prestação dos serviços, que, conforme fala da própria testemunha, eram os mesmos . (...)... para liberação de créditos e alterações de limites superiores ao previamente autorizado pelo sistema; Autonomia em relação à condução dos trabalhos; Acesso a dados sigilosos/especiais, não acessíveis... empregado com função de confiança é aquele que representa o próprio empregador (confiança extraordinária) ou, ao menos , que detenha parte dos poderes (confiança especial), podendo influenciar o modo de condução

Entre os pedidos, também está a conduta irresponsável na condução da pandemia, apologia à tortura e racismo”... "Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidente", disse Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, em nota

Em manifestação, a própria Defensoria Pública de Pernambuco apontou que não haveria audiência de custódia, "tendo em vista as medidas de contenção para a pandemia de Covid-19"... Por exemplo, para verificar abusos na condução do preso, a sua correta identificação, ou até controlar eventuais decretos prisionais manifestamente abusivos ou sem fundamentação concreta", ressaltou o

Assim, no plano do mundo fenomênico, a realização da audiência de custódia por videoconferência, para além de negar a natureza do próprio instituto consolidado pelo Parlamento - cujo propósito é a condução... entendeu que a Resolução do CNJ sobre custódia por vídeo durante a pandemia foi uma exceção, não podendo se sobrepor, como regra, à norma legal expressa que previne a integridade física do preso e a própria