Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

Dodge explica que ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF entendeu que os fatos investigados nos presentes autos, relacionados ao crime de falsidade ideológica eleitoral, não... Entenda o caso – O cerne da investigação é a apuração de eventual prática de crime de falsidade ideológica eleitoral pelo deputado federal Arlindo Chinaglia que consiste no direcionamento de créditos originários... ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro

no que tange ao crime de falsidade ideológica e requereu a remessa dos autos à Seção Judiciária do Estado de São Paulo em relação aos demais crimes – no que foi atendido pelo Juízo Eleitoral do Distrito... Nas contrarrazões protocoladas nesta quinta-feira (13), a PGR afirma que até o momento, as investigações não revelaram elementos suficientes que permitam concluir pela prática de crime de falsidade ideológica... – previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – em conexão com crimes comuns

no que tange ao crime de falsidade ideológica e requereu a remessa dos autos à Seção Judiciária do Estado de São Paulo em relação aos demais crimes – no que foi atendido pelo Juízo Eleitoral do Distrito... Nas contrarrazões protocoladas nesta quinta-feira (13), a PGR afirma que até o momento, as investigações não revelaram elementos suficientes que permitam concluir pela prática de crime de falsidade ideológica... – previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – em conexão com crimes comuns

de “falsidade ideológica eleitoral” (no caso, a prestação de contas de campanhas)... A proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais (PL 1.865/2019), pode ser aperfeiçoada para tipificar o crime de impulsionamento de publicações de postagens em redes sociais pagas... Para Ademar Borges de Sousa Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto não inova porque o crime de caixa 2 já está enquadrado no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei 4.737 , de 1965) que trata

O segundo painel - A Falsidade Ideológica Eleitoral e o Caixa 2 – teve a presença da presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, além dos palestrantes Alamiro Velludo... de julgamento de crimes comuns que tenham conexão com aqueles de natureza eleitoral”, disse... Por fim, o último painel - Crimes Conexos: Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral – teve como comandante dos debates o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana

Raquel Dodge cita que o crime de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral ), mesmo que praticado durante o mandato parlamentar, não guarda relação com o mandato, por se tratar de fatos... Eleitoral – As defesas questionam, ainda, a competência do STF para apreciar o arquivamento parcial relativo ao crime eleitoral. A tese é de que a decisão deveria ser da Justiça Eleitoral... “Assim, ainda que se esteja diante de investigação que tenha por objeto possível crime eleitoral, a competência para arquivá-la é do STF”, observa o PGR em exercício

Raquel Dodge cita que o crime de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral ), mesmo que praticado durante o mandato parlamentar, não guarda relação com o mandato, por se tratar de fatos... Eleitoral – As defesas questionam, ainda, a competência do STF para apreciar o arquivamento parcial relativo ao crime eleitoral. A tese é de que a decisão deveria ser da Justiça Eleitoral... “Assim, ainda que se esteja diante de investigação que tenha por objeto possível crime eleitoral, a competência para arquivá-la é do STF”, observa o PGR em exercício

distrital Liliane Roriz por corrupção eleitoral e manteve a condenação à prestação de serviços à sociedade pelos crimes de falsidade ideológica e eleitoral... "O crime de corrupção eleitoral se estendeu por toda a campanha e alcançou inúmeros eleitores... de corrupção eleitoral

Na sequência, às 16h, o Painel 2 tratará sobre A Falsidade Ideológica Eleitoral e o Caixa 2... Por fim, com previsão para início às 17h, o Painel 3 encerrará os debates com o tema Crimes Conexos: Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral... No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral

Na sequência, às 16h, o Painel 2 tratará sobre A Falsidade Ideológica Eleitoral e o Caixa 2... Por fim, com previsão para início às 17h, o Painel 3 encerrará os debates com o tema Crimes Conexos: Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral... de Direito Eleitoral