Casal Divorciado em Notícias

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  • É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

    Notícias03/10/2017Flávia Ortega Kluska
    Ora, se se trata daquele que não é mais consorte ou convivente, então já estariam divorciados ou dissolvida a união estável... O mais difícil será visualizar uma realidade de embate entre cônjuges para provar quem foi o real culpado a fim de que um deles se torne proprietário do bem do casal... PROPRIEDADE ANTERIOR POR DUAS PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL; É necessário prestar muita atenção hoje, após a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade de união estável entre casais
  • Carreta da Justiça realiza sua primeira mediação em Paraíso das Águas

    gratuitos da Carreta é importante estar com os documentos necessários, veja alguns: a) reconhecimento de união estável ou conversão em casamento: - solteiros devem levar certidão de nascimento; - divorciados... consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens imóveis e móveis do casal; nome e endereço de três testemunhas... para consensual; documentação de bens imóveis e móveis do casal, se ainda não houver sido feita a partilha na separação judicial. e) divórcio: certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja
  • Separação de fato X união estável: quem tem direito à pensão por morte?

    Notícias30/09/2017Átila Recargas
    CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE FATO E UNIÃO ESTÁVEL: PROBLEMAS RELATIVOS A NÃO FORMALIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO DO CASAL Ainda é comum alguns casais se separarem e, por diversos motivos, não tomarem as medidas extrajudiciais... Um dos principais problemas decorre do fato de que alguns casais não formalizam a dissolução da sociedade conjugal... Ainda, há que se referir que o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato somente poderá requerer sua quota no benefício de pensão por morte se comprovar que recebia pensão alimentícia. 4
  • Carreta da Justiça inicia atendimentos na comarca de Santa Rita do Pardo

    gratuitos da Carreta é importante estar com os documentos necessários, veja alguns: a) reconhecimento de união estável ou conversão em casamento: - solteiros devem levar certidão de nascimento; - divorciados... consensual; documentos pessoais (RG e CPF) do requerente ou do casal em caso consensual; certidão de nascimento dos filhos; documentação de bens imóveis e móveis do casal; nome e endereço de três testemunhas... para consensual; documentação de bens imóveis e móveis do casal, se ainda não houver sido feita a partilha na separação judicial. e) divórcio: certidão de casamento; endereço do cônjuge, caso não seja
  • União Estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias10/09/2017Cláudio Nascimento
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • Série “Um olhar sobre a adoção”

    Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado... resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância. 4) Você pode – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais
  • União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias10/08/2017Rivaldo Faleiro S Mendonça Jr
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão do óbito... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a autora, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do... Com o falecimento do segurado em 2006, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
  • União estável com ex-marido após divórcio gera direito a pensão por morte

    Notícias10/08/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No ano de 2004, o casal retomou o convívio familiar e a união estável somente foi encerrada em razão da morte em 2006... Após a suspensão do pagamento do benefício para o filho, o INSS se negou a pagá-lo para a viúva, alegando que ela não dependia economicamente do segurado, pois eles haviam se divorciado anos antes do falecimento... Com o ocorrido, o filho mais novo do casal começou a receber pensão por morte, terminada em 2009 após completar 21 anos, idade limite imposta pela Lei 8.213 para concessão do benefício
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