Citação por Edital - Má-fé em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Os pedidos formulados são apenas para extinção da ação de usucapião e condenação por litigância de -... Efetivada a citação de Alderice, tornem conclusos para extinção... Portanto, fica sobrestado o andamento deste feito, até que efetivada a citação de Alderice nos autos principais (cujo ato, ainda que não requerido pelo autor, será determinado pelo Juízo, de ofício)
  • Notícias do Diário Oficial

    de inventário e adjudicação dos bens do espólio - Cobrança em desacordo com o disposto no Item 94.3, do Capítulo XIV, das NSCGJ - Devolução simples da quantia cobrada a maior - Inocorrência de dolo, -... desta Corregedoria Geral é firme no sentido de que a devolução no décuplo do valor cobrado a maior e a instauração de procedimento disciplinar pela cobrança indevida dependem da verificação de dolo, -... No caso em exame, não há indícios de -, dolo ou erro grosseiro, mas mera interpretação equivocada dos preceitos normativos ainda não específicos sobre os inventários e partilhas, separações e divórcios
  • Notícias do Diário Oficial

    Na esfera jurisdicional cível, a matéria posta em controvérsia proclamou a responsabilidade da Oficial da serventia, identificando, ainda, litigância de , no aspecto processual... Quanto ao mais, não há que se esmiuçar sobre a ocorrência do dolo, -, conduta culposa e eventuais consequências danosas a terceiros, salvo no aspecto da imposição punitiva, na esfera da dosimetria... Com relação a Fausta, o CEP da Rua Jacatirão sem o qual não poderá ser expedido mandado de citação, terndo em vista que localizada mais de uma rua no site dos correios- pjv 16
  • Notícias do Diário Oficial

    com a legislação em vigor, notadamente a Lei nº 6.015 /73, a fim de conferir maior celeridade e eficiência à retificação extrajudicial de registro de imóvel e de desestimular aqueles que, as vezes de -... P.R.I.Certifico e dou que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc. II , § 1º )... R. e outro - Siar Empreendimentos e Participações Ltda e outro - N/C - Certifico e dou que a parte autora deverá se manifestar sobre o ciclo citatório, podendo requerer novas diligências ou apresentar
  • Notícias do Diário Oficial

    Sempre que qualquer Oficial de Registro de Pessoas Naturais, ao atuar nos termos deste Provimento, suspeitar de fraude, falsidade ou -, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao magistrado... O referido é verdade e dá ... a obtenção de endereço dos citandos não localizados, via Infojud, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e do Comunicado CSM nº 170/2011, ou traga anuência com firma reconhecida o que suprirá a citação
  • A epopeia de Gabriel, sem lenço, em busca de documento

    Notícias06/03/2012Consultor Jurídico
    Ofícios, citações por edital, etc. Na falta de qualquer comprovação quanto à sua idade, aguardava-se um exame médico que indicasse o ano de seu nascimento... Tanta cautela e nenhuma preocupação em acreditar no que afirma um ser humano, ser presumir sua ou sem transformar em investigado quem existe sem um papel que o transforme em cidadão... Não fossem uma nota solitária do psicalista Luiz Py no Facebook e uma lúcida entrevista do sociólogo Luis Eduardo Soares pra salvar a semana, confesso que demoraria alguns meses pra recuperar a na humanidade
  • No STJ, Naji Nahas consegue reverter cobrança de R$ 80 milhões

    Notícias28/02/2012Consultor Jurídico
    Ele deu parcial provimento ao Recurso Especial de Nahas ao afastar multa por litigância de - de cerca de R$ 10 milhões... Quando foi decidida a desconsideração da persolidade jurídica, de acordo com as alegações da empresa, Nahas não foi encontrado e foi citado por edital... Ao TJ-SP, a defesa da petroquímica alegou que a demora na citação não implica nulidade, já que Nahas não era parte na ação de indenização, dirigida à empresa da qual ele era sócio
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    (A) Se o oficial de justiça, após comparecer três vezes ao local, não conseguir citá-lo, mas tiver suspeita de que André se oculta, será feita a citação por edital... (C) o autor requererá a citação por edital daquele em cujo nome estiver o imóvel usucapiendo. (D) a usucapião não poderá ser alegada como matéria de defesa em outros procedimentos. 45... (B) Mesmo que Rafael estivesse agindo de - quando da realização da construção no terreno de Diogo, teria direito à indenização das benfeitorias úteis para evitar enriquecimento sem causa deste
  • Notificação de morto não representa vício na citação, decide TJ-RJ

    Notícias11/01/2012Consultor Jurídico
    O condomínio rebateu, alegando - da autora, que ocultou a morte da proprietária e o fato de ser "cessionária de 50% dos direitos hereditários incidentes sobre o imóvel"... Uma decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que a notificação via edital de uma pessoa morta não é vício na citação... Depois de 13 anos de instaurada a ação, em 2008, uma das herdeiras do imóvel entrou com embargos de terceiro, pedindo nulidade da citação em edital feita em nome da morta e a prescrição das cotas condominiais
  • Notícias do Diário Oficial

    do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 22 de setembro de 2011, foi informada pela Secretária Judicial da Comarca de Coroatá/MA... Instância - Capital 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL... Art. 2º. ¿ Considerar-se-á realizada a citação no dia em que o advogado constituído pelo réu consultar os autos ou no décimo dia contado da data do envio da citação eletrônica (art. 5º , § 3º da Lei 11.419
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