Comprador em Notícias

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  • Não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

    Notícias02/08/2023Ponto Jurídico
    Após invalidação do registro, comprador deixa de ser considerado dono do imóvel O relator no STJ, ministro Benedito Gonçalves, destacou que, nos termos do artigo 1º da Lei 9.393 /1996 , o ITR tem como... Ainda citando o artigo 1.245 do CC , Benedito Gonçalves reforçou que, após a decretação da invalidade do registro – com o respectivo cancelamento –, o comprador não é mais considerado como tendo sido dono... Ao reconhecer a inexistência de relação jurídica tributária que autorize a incidência do ITR , Benedito Gonçalves apontou que, diferentemente do que entendeu o TRF3, o fato de os compradores terem oferecido
  • Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro

    Notícias31/07/2023Grupo Bettencourt
    Assim, será cobrado do comprador o valor cheio, repassado ao vendedor a parcela líquida de impostos e demais despesas aduaneiras a serem recolhidos "em nome do comprador" pelo operador responsável pelo... Entre os requisitos exigidos das empresas de comércio eletrônico para serem passíveis de certificação no programa, está a determinação para que exibam para o comprador, no site de oferta do produto, se... Apesar da construção, a operação proposta pelo "Programa Remessa Conforme" é diversa, uma vez que o recolhimento deverá ser feito "em nome" do contribuinte (comprador), assemelhando-se muito mais a uma
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A duplicata representa o crédito do vendedor relativamente à importância faturada ao comprador, por conta de mercadorias vendidas, ou o crédito do prestador de serviços pela... inerentes à venda de mercadorias ou à prestação de serviços, e as respectivas duplicatas, representativas desses créditos, só podem ser emitidas pelo vendedor ou pelo prestador do serviço, jamais pelo comprador
  • O impacto dos preços inadequados de imóveis no mercado imobiliário

    Notícias11/07/2023Pedro alem Santinho
    Ao valorizar a divulgação correta do preço, é possível aumentar a atratividade dos imóveis, gerando um maior interesse por parte dos potenciais compradores e inquilinos... Valores inflacionados podem afastar os compradores e inquilinos em potencial, pois eles têm acesso a diversas informações e ferramentas de pesquisa online para comparar os preços de imóveis similares na... Como resultado, o imóvel tende a ficar disponível no mercado por um período mais longo, causando frustração ao proprietário e, muitas vezes, levando a reduções de preço significativas para atrair compradores
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