Crime de Tentativa de Homicídio em Notícias

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  • Homem com preventiva decretada há 20 anos tem sua prisão revogada

    Notícias18/01/2022Dr Francisco Teixeira
    Segundo os autos do processo, o homem foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio em 20 de junho de 2001... Assim sendo, deve-se considerar o tempo máximo do homicídio simples, 20 anos, bem como a diminuição na razão de 1/3 em razão da tentativa, e novamente diminuída na metade pelo fato do acusado ter menos... O magistrado emitiu decisão justificando que o acusado não cometeu nenhum crime durante esses 20 anos, o que não justificaria a manutenção da prisão preventiva, pois o homem não apresentaria nenhuma periculosidade
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRA O PATRIMÔNIO... ADEMAIS, TENTATIVAS DE CITAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL INFRUTÍFERAS. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO... TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO PESSOAL. CONSULTA PRÉVIA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. EMPRESA EM LOCAL IGNORADO. ATO CITATÓRIO VÁLIDO. INCAPACIDADE PROCESSUAL. INSUBSISTÊNCIA
  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ( CTB , ART. 302 , CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. CULPA. CONVERSÃO À ESQUERDA... EXIGÊNCIA DE PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ. VIOLAÇÃO AO DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA
  • Suspeito de atentado contra policiais é encontrado escondido na casa da namorada em Cubatão

    Esse segundo suspeito trata-se de Lucas Brito Soares, o qual já ostenta passagens criminais diversas e encontra-se na situação de procurado da justiça em razão da tentativa de homicídio qualificado praticado... Nessa ação esse suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e portar arma de fogo de uso restrito... As investigações em curso desde o dia do crime revelaram a identidade dos dois atiradores e os locais onde eles se escondiam
  • STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

    Notícias18/12/2021Ubiratan Figueiredo
    Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual. Na decisão, Toffoli entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Fux... O ministro citou o texto do Pacote Anti-Crime, aprovado em 2019, que inseriu no Código de Processo Penal ( CPP ) um dispositivo para definir que apelação contra decisão condenatória do Tribunal do Júri
  • Réu que atraiu desafeto até festa para depois matá-lo é condenado a 25 anos

    Notícias17/12/2021Wagner Brasil
    e tentativa de homicídio qualificados a pena de 25 anos de reclusão... O homem foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e dissimulação/traição, e tentativa de homicídio qualificado, para assegurar a impunidade do outro crime, a pena de 25 anos... A outra vítima do crime, também alvo dos tiros, não foi atingida e conseguiu fugir do local
  • Homem que tentou matar cunhada grávida é condenado a 16 anos de prisão

    Notícias16/12/2021Wagner Brasil
    O Conselho de Sentença não acatou a tese defensiva e condenou o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, emprego de asfixia e por meio que dificultou a defesa da ofendida... O homem também era acusado de tentativa de aborto, mas o júri votou pelo não reconhecimento da materialidade do crime... de homicídio
  • STJ - Júri - Condições para a Exclusão de Qualificadoras Na Pronúncia.

    Notícias14/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ORDEM DENEGADA. 1... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANDANTE DO CRIME. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO É MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE... As circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio somente podem ser decotadas da decisão de pronúncia se forem totalmente descabidas, porquanto, nessa fase, eventuais dúvidas estão sujeitas ao princípio
  • Homem que atraiu desafeto para emboscada recebe condenação de 17 anos

    Notícias13/12/2021Wagner Brasil
    Tentativa de homicídio Na tarde de quinta-feira (9/12), na segunda sessão do júri desta semana, três homens e uma mulher foram julgados por tentativa de homicídio... O crime ocorreu em fevereiro de 2019, no bairro Jarivatuba. De acordo com a denúncia formulada pelo MP, a mulher teria instigado os três homens a esfaquearem a vítima... O homicídio ocorreu em julho de 2019, no bairro Adhemar Garcia. A vítima foi morta a tiros, após os criminosos simularem um acidente entre seus veículos para atraí-la até o local da emboscada
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