Homem que tentou matar cunhada grávida é condenado a 16 anos de prisão

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Um homem foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha, por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra sua cunhada, assim como por furto qualificado, a pena de 16 anos de reclusão.

Segundo a denúncia, os crimes aconteceram em outubro de 2020, no Bairro Santa Cruz, quando o réu teria saído do trabalho e ido até a casa do irmão para tentar matar a sua cunhada, grávida de três meses. Ele primeiro tentou golpeá-la com uma faca da cozinha, depois asfixiá-la com suas mãos e um travesseiro, mas a vítima conseguiu se defender e o barulho chamou a atenção dos vizinhos. O réu fugiu do local e furtou o veículo da vítima para a fuga, derrubou o portão da casa e seguiu rumo ao Rio Grande do Sul, onde foi preso.

Na sessão, presidida pela juíza Elaine Veloso Marraschi, foram ouvidas as testemunhas e a vítima, depois interrogado o réu. Ele afirmou que no dia teria feito uso de drogas e bebida alcoólica, mas que não sabe o que motivou seus atos naquele dia. A defesa pugnou pela desclassificação do delito para lesão corporal, ao alegar que o réu não tinha a intenção de matar a vítima, já que poderia tê-lo feito, se assim o quisesse. Também apresentou a tese de desistência voluntária, ao anotar que o réu teria desistido de executar sua ação.

O Conselho de Sentença não acatou a tese defensiva e condenou o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, emprego de asfixia e por meio que dificultou a defesa da ofendida. O homem também era acusado de tentativa de aborto, mas o júri votou pelo não reconhecimento da materialidade do crime. Ele também foi condenado ao crime de furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo e transporte do veículo para outro Estado da Federação. A pena total foi fixada em 16 anos de reclusão, no regime fechado, e foi mantida a prisão preventiva. A sessão ocorreu no último dia 9 deste mês. Cabe recurso da decisão ao TJSC. O processo tramitou em segredo de justiça.

Joinville

Em sessão do tribunal do júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio, qualificado pelo uso de meio que dificultou a defesa da vítima. O réu já se encontra encarcerado no sistema prisional de Foz do Iguaçu, no Paraná, e participou da audiência por videoconferência. Ele havia se evadido da unidade de Joinville e foi recapturado após se envolver em outro delito no estado vizinho.

O crime pelo qual foi julgado na última terça-feira aconteceu em setembro de 2019, no bairro Morro do Meio. A vítima foi morta a golpes de faca na região do tórax. Logo após o ato violento, o assassino fugiu na garupa de uma moto. Consta na denúncia que a agressão foi motivada por vingança, em razão de uma briga entre a mulher e a mãe do acusado (Processo n. 50070633320208240038)

Canoinhas

Em sessão do tribunal do júri da comarca de Canoinhas, no planalto norte, presidida pelo juiz Eduardo Veiga Vidal, o corpo de sentença acompanhou posicionamento do Ministério Público e decidiu pela absolvição de um homem acusado de tentativa de homicídio.

O fato ocorreu em novembro de 2016, na localidade Salto Água Verde. Consta nos autos que a agressão começou após o réu desconfiar que a vítima havia furtado seu aparelho celular. O “suspeito” sofreu estocadas e registrou ferimentos no pescoço e no abdômen, mas recebeu atendimento médico e sobreviveu (Autos Nº 0000869-79.2017.8.24.0015).

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina