Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

Segundo a Turma, tanto a indenização por danos morais quanto o pagamento de pensão mensal não se enquadram no conceito legal de renda, pois visam apenas compensar a lesão sofrida pelo empregado... Segundo o juízo, trata-se de doença degenerativa, e não ocupacional, sem nexo de causalidade com o ambiente ou as condições de trabalho... Na reclamação trabalhista, a escriturária sustentou que, em razão das atividades extenuantes e repetitivas inerentes ao trabalho exercido no banco, havia desenvolvido quadro de doenças ocupacionais equiparadas

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma dermatite desencadeada em razão do trabalho... Ela desenvolveu a doença ao ter contato com uma substância volátil chamada Calotrat... A médica dermatologista relatou que a autora desenvolveu “airborne contact dermatitis” (ABCD), uma dermatite causada por alérgenos e irritantes no ar, decorrente do contato da pele com partículas suspensas

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma dermatite desencadeada em razão do trabalho... Ela desenvolveu a doença ao ter contato com uma substância volátil chamada Calotrat... A médica dermatologista relatou que a autora desenvolveu “airborne contact dermatitis” (ABCD), uma dermatite causada por alérgenos e irritantes no ar, decorrente do contato da pele com partículas suspensas

A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional... “O nexo de causalidade entre a doença e o trabalho deve ser cabalmente demonstrado para que se possa imputar ao empregador a obrigação de indenizar por danos material e moral o empregado, prova esta inexistente... Porém, concluiu que as doenças não foram desencadeadas pela atividade profissional

20 mil de indenização por danos morais e materiais... A questão foi analisada no julgamento do recurso do autor, que insistiu nos pedidos de reconhecimento do caráter ocupacional da patologia e indenização por danos morais e materiais formulados na ação trabalhista... Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$

Antes disso, a jurisprudência registrou sentenças contra dano moral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1966; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar questões relativas a dano moral em... “A depressão é a doença que mais afeta a população mundial e pode causar danos irreversíveis... “Esses aparelhos são essenciais hoje na prevenção de doenças, no diagnóstico e no tratamento da doença, pois registram os dados sobre sua condição de saúde”, explicou

Antes disso, a jurisprudência registrou sentenças contra dano moral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1966; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar questões relativas a dano moral em... “A depressão é a doença que mais afeta a população mundial e pode causar danos irreversíveis... “Esses aparelhos são essenciais hoje na prevenção de doenças, no diagnóstico e no tratamento da doença, pois registram os dados sobre sua condição de saúde”, explicou

Na avaliação do TRT, a doença ocupacional decorreu de ato culposo da associação e ficou provada por perícia técnica... ocupacional... Em razão das doenças, ficou com incapacidade definitiva e total para o trabalho, segundo ela

Em 1º grau, o juízo fixou danos morais pela doença ocupacional no valor de 40 mil reais. Na análise do recurso, a 3ª turma majorou a condenação para 80 mil reias... Isto porque a ofensa injusta e permanente à saúde constitui situação claramente geradora de abalo moral, pois repercutiu na vida pessoal e profissional do autor.”... A desembargadora, relatora dos recursos, Carina Rodrigues Bicalho, considerou que a conduta lesionou os valores morais afetos à personalidade do trabalhador, justificando-se plenamente a indenização: “

A empregada também receberá a remuneração do período entre a data da dispensa e a reintegração e, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais... A decisão também citou o artigo 7º , inciso XXXI , da CF/88 , que proíbe práticas discriminatórias decorrentes de deficiência... De acordo com o relator, embora não se trate de garantia provisória no emprego, a lei protege o profissional acometido de doença grave, garantindo que não seja dispensado em razão da doença