Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

A norma considera doenças graves, contagiosas ou incuráveis, além de nefropatia grave, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço... precedentes desta Corte Federal no sentido de que é desnecessária a realização de prova pericial para aferição do estado de saúde de candidato considerado inapto por junta médica oficial, por ser portador de doença incapacitante... público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... "Trata-se de doença sem expectativas de cura", destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... "Trata-se de doença sem expectativas de cura", destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... "Trata-se de doença sem expectativas de cura", destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... "Trata-se de doença sem expectativas de cura", destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

Ao pedir a reintegração em reclamação trabalhista, a bancária alegou que, na data de sua demissão, era portadora de doença gravíssima e incurável, mas não contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária era portadora de doença grave e incurável, manteve a sentença que negou o pedido... Trata-se de doença sem expectativas de cura, destacou. Descreveu ainda que a doença tem momentos de inatividade ou atividade

In casu, a recorrida é portadora de distonia cervical (patologia neurológica incurável, de causa desconhecida, que se caracteriza por dores e contrações musculares involuntárias - fls. 178/179), sendo... PORTADOR DE PARALISIA INCAPACITANTE. MARCO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA. INTERPRETAÇAO RESTRITIVA CONFORME O ART. 111 , II , DO CTN . PRECEDENTES. 1... No caso dos autos, o recorrido, servidor público, foi acometido por paralisia incapacitante, que foi constatada por perícia médica em 22.12.2002, tendo se aposentado em 15.9.2005

grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei... projetos de leis no sentido de incluir o lúpus, a artrite reumatoide e a epilepsia, além de outras doenças incapacitantes no rol das doenças que ensejam a integralidade de proventos, assim como a isenção... Em nível estadual temos o projeto de lei nº 5.257, do deputado Karlos Cabral (PT) que propõe a inclusão da artrite reumatoide no rol das doenças graves, contagiosas ou incuráveis para os efeitos da Lei

Por fim, o magistrado concluiu que "restou comprovado que o autor é portador de doença mental crônica, incapacitante e incurável, mostrando-se evidente a necessidade do uso do medicamento no tempo... De acordo com os autos, o autor é portador de diversas doenças mentais, e afirma que, devido à doença, lhe foi recomendado o uso do referido remédio, ingerindo um comprimido ao dia

Por fim, o juiz concluiu que “restou comprovado que o autor é portador de doença mental crônica, incapacitante e incurável, mostrando-se evidente a necessidade do uso do medicamento no tempo em que foi... De acordo com os autos, o autor é portador de diversas doenças mentais e afirma que devido à doença lhe foi recomendado o uso do medicamento Olanzapina de 20 mg, 1 comprimido ao dia