Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

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  • Negado habeas corpus de três réus presos por tráfico internacional

    Um total de 28 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo a PF, a maior parte dos integrantes da organização era formada por estrangeiros de origem sérvia... O que existem são circunstâncias que, naturalmente, levam à demora na tramitação do processo, como a presença de vários réus, a complexidade do caso e a expedição de cartas precatórias... Os réus foram presos por policiais federais na cidade de Paranaguá (PR), no interior de um veículo no qual foram apreendidos 29 kg de cocaína embalada e acondicionada em embalagens de produtos alimentícios
  • Corregedor do TJDFT atende solicitação de advogados e orienta sobre mandados de busca e apreensão

    Notícias10/02/2012OAB - Seccional Distrito Federal
    Segundo o corregedor, ao expedir um mandado de busca e apreensão de bens devem ser observadas as ferramentas de sistema adequadas para tal fim... Outra dificuldade apontada por advogados que atuam nessa área são as limitações impostas ao oficial de justiça em mandados de busca e apreensão... corregedor foi a de conferir força de mandado judicial às decisões que deferem liminares ou antecipações de tutela para busca e apreensão de bens
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas
  • Juiz deferiu liminar para busca e apreensão na sede da Prefeitura de Santa Luzia do Pará

    Notícias21/01/2012JurisWay
    Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 20... Alega que resta claro o fumus boni iuris e o periculum in mora, requerendo a expedição liminar de Mandado de Busca e Apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e nas residências dos Srs... Expeçam-se mandados de busca e apreensão e de citação dos requeridos, para, querendo, contestar em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 802 do CPC , cientes de que, considerar-se-ão verdadeiros os fatos
  • Operação prende o prefeito de Pacajus e seus assessores

    de fogo e um veículo, além de farta documentação, com base em mandados de busca e apreensão... dos mandados de busca, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco José Bezerra, determinou que fosse montada a operação... Buscas Além de cumpridos dez dos 11 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram confiscados dinheiro, armas
  • TJDFT - Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    Notícias24/11/2011Nota Dez
    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    Notícias24/11/2011JurisWay
    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • Mantida prisão de indiciados pelo homicídio de delegado da Polícia Federal

    A decisão, que determina a expedição de mandados de prisões, fundamenta-se na garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual e segurança para aplicação da lei penal, nos termos dos art... De acordo com o texto da decisão, "há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria", consubstanciada, entre outras coisas, pela apreensão do aparelho celular e de peças de roupas dadas... Diante disso, explica a decisão judicial que o réu "caso seja mantido em liberdade, prosseguirá com seu objetivo de não comparecer em juízo para a busca da verdade real dos fatos, devendo, portanto, ser
  • Da punição ambiental alternativa, como forma de promoção do bem estar sócio ambiental

    Recaindo a autorização sobre veículos, embarcações ou aeronaves, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro... (MERGEFIELD "Classe do processo#Classe do processo=2@PROC"Apelação Cível em Mandado de Segurança, n... Neste sentido, independente de se questionar a valia de tais decisões e punições o que se busca analisar é a coerência dos processos demolitórios (das determinações demolitórias) quando incontestavelmente
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