Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento”... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448

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de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... O TRT da 5ª Região (Bahia) negou seguimento ao recurso da TIM afirmando que a empresa apresentou DARF sem autenticação bancária e que a fotocópia da guia de depósito recursal está sobreposta por imagem... Em embargos de declaração, a empresa afirmou que a guia do DARF identifica o processo, o juízo e o pagamento e que eventual irregularidade quanto à comprovação dos recolhimentos pode ser imputada ao serviço

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Rosa Weber José Arnaldo da Fonseca x União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra... Habeas Corpus (HC) 115774 Relator: ministro Luiz Fux Joao Batista de Oliveira x Supremo Tribunal Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a pedido de habeas corpus impetrado em favor... Relator: ministro Ricardo Lewandowski Ali El Youssef Figueroa x Relator da PPE 672 do STF Trata-se de agravo regimental em face de decisão que negou seguimento ao habeas corpus, por considerá-lo manifestamente

Reclamação (Rcl) 8909 Agravo Regimental Relator: Ministro Marco Aurélio Fundação João Pinheiro x Anna Ferreira Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ao fundamento... Recurso Extraordinário (RE) 566819 Embargo de Declaração Relator: Ministro Marco Aurélio Jofran Embalagens LTDA x União Embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos contra acórdão... Foram opostos três embargos de declaração e, então, embargos de divergência. O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski