Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

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  • Concurso para Polícia Civil do Paraná 2018 é autorizado pelo Governo

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) já tem solicitada a abertura de 766 vagas por meio de concurso público... de 766 cargos para a 5ª classe (inicial) da carreira Policial Civil – Investigador de Polícia do estado do Paraná... Confira abaixo o documento que aprova a criação de 766 vagas para a Polícia Civil do Paraná: Último concurso Polícia Civil PR A última seleção para o cargo de Investigador da Polícia Civil do estado do Paraná
  • MAIS 22 VETOS NA PAUTA DE VOTAÇÕES DESTA TERÇA-FEIRA

    em realizar concurso público... os vencimentos de suas contas de serviços como água, luz e gás, alterando a Lei 7.384/16, que permite que os funcionários modifiquem a data para até o décimo dia útil... apresentar defeito. - Veto total ao projeto de lei 3.150/14, do deputado Luiz Martins (PDT), que considera como idoso todo aquele que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto
  • Falta apenas uma assinatura para a CPI da Saúde ser instalada na Aleam

    Um desrespeito ao Estatuto da Pessoa Idosa, que determina prioridade a eles... Além dos autores da propositura, deputado José Ricardo (PT) e deputado Luiz Castro (Rede), também assinaram o documento os deputados Sabá Reis (PR), Sinésio Campos (PT), Platiny Soares (DEM) e Augusto... Está escrito na Lei Federal”, afirma o parlamentar, referindo-se à Lei nº 10741 , de 2003, que garante às pessoas idosas o atendimento preferencial nos serviços públicos, principalmente, na área da saúde
  • Empresas e escritórios discordam sobre melhor software jurídico, aponta pesquisa

    Notícias23/01/2018Consultor Jurídico
    Com o programa, o advogado pode acessar o site da CAA-PR; a Farmácia Virtual; os convênios de farmácias, hotéis, odontológicos, de descontos e de planos de saúde; o estatuto da advocacia ; saber qual a... Urbano Vitalino Neto , sócio-fundador do escritório, diz que a adoção da automatização foi definida para retirar do horário de trabalho dos funcionários algumas atividades que demandam muito tempo, mas... possível escolher mais de um software Escritório de bolso Enquanto o Judiciário ainda patina na informatização e na infraestrutura tecnológica para atender seus jurisdicionados, os advogados se tornaram público-alvo
  • Retrospectiva: Principais julgados de Direito Penal e Processual Penal de 2017

    Notícias11/01/2018Flávia Ortega Kluska
    Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal . STJ. 3ª Seção. HC 379.269-MS , Rel. Min... Dias Toffoli, julgado em 23/08/2016. 7) Portar granada de gás lacrimogêneo ou de pimenta não configura crime do Estatuto do Desarmamento... HC 138207/PR , Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 25/4/2017 (Info 862). 4) Obrigar o suspeito a colocar seu celular em “viva voz” no momento de uma ligação é considerado prova ilícita
  • Gravação de conversa entre Temer e Joesley Batista foi destaque em maio

    Notícias24/12/2017Consultor Jurídico
    O procurador da República Ângelo Goulart Villela foi preso no dia 18 sob suspeita de vazar detalhes sobre apuração de fraudes em fundos de pensão de funcionários de estatais... Na conversa, Joesley conta que está recebendo informações sigilosas de um membro do Ministério Público Federal... governador do Amazonas e determina nova eleição Janot pede suspeição de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista Transexuais podem mudar registro civil mesmo sem cirurgia, diz STJ; Publicadas leis que mudam Estatuto
  • CONTINUAÇÃO - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (19/12/17) - 15H

    É o que prevê o projeto de lei 2.379/17, do deputado Renato Cozzolino (PR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (19/12), em primeira discussão... O texto diz que os recipientes deverão estar em local amplamente acessível e visível ao público, separados por tipo de material coletado... O ente público responsável pelo local onde estiver o ponto de coleta deverá fixar cartaz alertando sobre os riscos do descarte inadequado
  • Segurança pública, mineração e Justiça Eleitoral foram destaques esta semana

    Notícias01/12/2017Senado
    Transmissão de sessões de órgãos públicos Proposta que torna obrigatória a transmissão, em tempo real, de todas as sessões colegiadas dos órgãos públicos dos três Poderes e também do Ministério Público... A possibilidade de indenização, que também pode beneficiar familiares de funcionários da Sucam já falecidos... O PLC 79/2014 concede ao município de Terra Roxa (PR) o título de Capital Nacional da Moda Bebê
  • MPPR mantém vários espaços para receber reivindicações dos cidadãos

    Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 19/10/17... O Estado é dividido em comarcas, que podem abranger um ou mais municípios... O Ministério Público do Paraná atua como agente facilitador do acesso à Justiça e na promoção e defesa dos direitos individuais e coletivos da sociedade
  • Poderá ter concurso para soldados PM/BM-PR.

    Notícias12/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ... Caso a medida seja aceita pelos deputados, os funcionários dessas categorias podem ser chamados ao trabalho, mesmo nos horários de folga... Democracia participativa – De autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), o projeto de lei que cria o Estatuto Estadual para o Exercício da Democracia Participativa, regulamentando a realização de plebiscitos
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