Falta de Transferência Junto Ao Detran em Notícias

A Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo alerta que aproximadamente 150 mil veículos deverão ter os endereços atualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para que os proprietários... No entanto, estima-se que 20% foram devolvidos pelos Correios, por falta de endereço correto... Se a mudança for para outra cidade, é preciso comparecer à Ciretran do município do novo endereço e seguir os procedimentos apresentados no site do Detran, no endereço: http://www.detran.es.gov.br/_conteudo

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que aproximadamente 150 mil veículos deverão ter os endereços atualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para que os proprietários... No entanto, estima-se que 20% foram devolvidos pelos Correios, por falta de endereço correto... /2010/01/890-transferencia+de+propriedade+e+ou+domicilio.html Pagamento O gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Pedro Ozeias de Souza, destaca que o não-recebimento do boleto - o Documento Único

Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 18/02/2009) Em sendo objetiva a responsabilidade do tabelião, as circunstâncias fáticas que levaram ao equívoco na anotação registral junto ao DETRAN... DO NÃO CONHECIMENTO APELO DO DETRAN / FALTA DE INTERESSE RECURSAL: O DETRAN não sofreu condenação nenhuma, nem no mérito nem no que diz com a distribuição dos ônus da sucumbência, não possuindo, desse... DETRAN. TABELIÃO DE NOTAS. ERRO DE FUNCIONÁRIO DO TABELIONATO. MULTA EQUIVOCADAMENTE IMPOSTA. DETRAN. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL

Prejuízo de R$ 3.043,36 junto ao Detran - sendo que R$ 521,42 não foram pagos... milhões de indenização na Justiça, garante que o carro teve a transferência de propriedade indeferida... Quer dizer, dos R$ 6.533,67 devidos ao Departamento de Trânsito estadual, falta quitar R$ 3.415,93. Além disso, a Secretaria de Fazenda do Rio cobra do ex-jogador R$ 84.674,96 em dívidas de IPVA

Em análise documental do caso em questão, ficou constatada a falta de tal comunicado, permanecendo a apelante como sujeito passivo da cobrança... De acordo com o artigo 134 do referido código, o proprietário do veículo deve comunicar a transferência ao órgão de trânsito... O julgador também constatou que a apelante juntou certidão da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, referente a um veículo Marca Fiat 1984, bem como duas autorizações para transferência de veículos

acima, o parágrafo 5º , inciso II , do artigo 64 da Lei 9.532 /96 impõe que, após a lavratura do termo de arrolamento de veículos ou imóveis do autuado, o Fisco efetivará a anotação do referido ato junto ao Detran... No entanto, o futuro adquirente do bem alienado não será prejudicado pela falta do registro no Detran ou CRI, na medida em que o patrimônio arrolado deverá ser substituído no prazo legal... ao Detran e ao CRI

acima, o parágrafo 5º , inciso II , do artigo 64 da Lei 9.532 /96 impõe que, após a lavratura do termo de arrolamento de veículos ou imóveis do autuado, o Fisco efetivará a anotação do referido ato junto ao Detran... No entanto, o futuro adquirente do bem alienado não será prejudicado pela falta do registro no Detran ou CRI, na medida em que o patrimônio arrolado deverá ser substituído no prazo legal... ao Detran e ao CRI

Base de apoio barra convocação de vice para depor na CPI do Detran A base de apoio da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) barrou a convocação do vice Paulo Feijó (DEM) para depor na CPI do Detran... A auditoria mira o exercício de 2007, ano em que dezenas de prefeituras efetuaram 8.932 transferências que somaram R$ 798 milhões em favor das entidades... O filho, Lauro Maia, 42, foi detido junto com outras 12 pessoas suspeitas de integrar um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria da Saúde do Estado

Extradição (EXT) 1118 Relator: Cezar Peluso Governo da Itália x Salvatore Borrelli Trata-se de pedido de extradição fundado em ordem de prisão emitida pelo Juiz de Investigações Preliminares junto ao Tribunal... José da Cruz Júnior recebeu, a título de indenização, pelo uso de veículo próprio a quantia de R$ 19.500,00, assinando os recibos e fazendo constar as placas dos veículos por ele utilizados, embora o DETRAN... Em discussão: Saber se a denúncia é inepta por falta de descrição objetiva da conduta tida como criminosa pelo acusado. Saber se estão preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia

INADIMPLÊNCIA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO. MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA. INDICAÇÃO DO PREÇO. 1... A IRREVOGABILIDADE LHE É ÍNSITA JUSTAMENTE POR SER SEU OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS GRATUITA OU ONEROSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1317 , INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL . 2... O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido, determinando-se a sustação dos efeitos da procuração de fl. 7 e a expedição de ofício ao Detran, bem como a citação do réu (fl. 13)