Manchetes dos jornais de hoje

O Estado de S. Paulo

CNBB quer 'exportar' movimento dos sem-terra para a África

A Conferência Episcopal da África do Sul enviará ao Brasil, no mês que vem, um grupo de representantes para conhecer a estrutura e o funcionamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e também para manter contatos com o Movimento dos Sem-Terra (MST).

TCE faz pente-fino em repasses de verba para ONGs

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo deu início a um pente-fino nos processos de repasse de dinheiro público para organizações sociais e organizações sociais de interesse público, popularmente chamadas de ONGs (organizações não-governamentais). A auditoria mira o exercício de 2007, ano em que dezenas de prefeituras efetuaram 8.932 transferências que somaram R$ 798 milhões em favor das entidades. A projeção para 2008 é que esse montante alcance R$ 1,6 bilhão, valor que inclui liberações também do governo estadual.

Grupo propõe 'lei da ficha suja' para tirar candidatos

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregou ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tenta criar uma barreira para os chamados “candidatos de ficha suja”. A proposta é tapar um buraco que a Lei das Inelegibilidades (64/1990) deixou aberto: a legislação não trata da “vida pregressa dos candidatos” e proíbe as candidaturas apenas daqueles que já foram condenados judicialmente em última instância - sem a possibilidade de recurso (transitado em julgado).

Destaques emperram nova CPMF

Depois do susto, a base aliada retoma hoje e amanhã a corrida de obstáculos para recriar a CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). O governo terá que passar pelo teste do voto na avaliação de quatro destaques, emendas com o poder de alterar e, até mesmo, de tornar sem efeito a CSS. Na semana passada, os governistas obtiveram apenas dois votos a mais que o necessário para aprovar o texto base apresentado por Pepe Vargas (PT-RS), que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a saúde.

Relatora diz que vai retirar brecha da LDO

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, anunciou ontem que vai reescrever o artigo da lei que abre a porta para o desenfreado superfaturamento de obras públicas. Segundo a senadora, o texto da LDO vai voltar a falar em “custos unitários” e não em “custos globais”, como no projeto do Executivo.

Economistas divulgam manifesto pela lei fiscal

Uma rebelião de economistas e técnicos que participaram da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal está se multiplicando pela internet por meio de abaixo-assinado contra as mudanças aprovadas pela Câmara e remetidas ao Senado. Embora as modificações atendam a vários governadores, inclusive do PSDB, o manifesto “em defesa da responsabilidade fiscal” é assinado por nomes como Pedro Parente, Gustavo Franco, Martus Tavares, Andréa Calabi e Fábio Barbosa, ex-integrantes do primeiro escalão do governo Fernando Henrique.

Dirceu será ouvido pela Polícia Federal

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será ouvido pela Polícia Federal sobre a declaração do ex-prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani (PTB), que aparece em um vídeo afirmando que o encontraria para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que daria “comissão” de R$ 7 milhões. Na gravação, apreendida pela PF, Bejani refere-se a financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora.

Banqueiros suíços serão julgados no caso dos fiscais

Banqueiros suíços vão ao banco dos réus por colaborar com a corrupção contra o Fisco brasileiro. O Tribunal Penal Suíço decidiu ontem prosseguir com o processo contra cinco banqueiros acusados de colaborar com o esquema de lavagem de dinheiro no Brasil que conseguiu desviar para os cofres suíços mais de US$ 44 milhões. Os banqueiros, que teriam obtido gratificações importantes por conquistar “novos clientes” na América Latina, agora serão julgados. Entre os novos clientes estavam os fiscais do Rio de Janeiro.

O Globo

Municípios fazem ‘lobby’ por emenda

Estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que os gastos com as câmaras de vereadores poderão ser reduzidos à metade se o Senado aprovar emenda constitucional que passou recentemente na Câmara. De acordo com o estudo, o gasto cairia de R$ 7,4 bilhões (dados oficiais de 2006) para R$ 3,5 bilhões, o que permite entender por que — apesar de aumentar o número de vereadores em quase 8 mil — a chamada PEC dos Vereadores foi bombardeada pelos presidentes de câmaras e deverá ser engavetada pelos senadores. Sua aprovação representaria uma economia de 52,66% nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Governadora do RN defende filho preso

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), depois de três dias de silêncio, falou ontem sobre a prisão do filho Lauro Maia, pela Polícia Federal, classificando o ato de "muita violência". Acusado de tráfico de influência e de participação numa quadrilha que fraudava licitações de empresas de locação de mão-de-obra para o governo do estado, o advogado e ex-assessor parlamentar Lauro Maia foi preso na sexta-feira, com outras 12 pessoas.

No ar, risco de um incidente a cada seis meses

O espaço aéreo brasileiro pode ter um incidente a cada seis meses provocado pela falha na comunicação em inglês dos controladores de vôo com pilotos estrangeiros. O diagnóstico é do diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro Ramon Borges Cardoso. Em entrevista ontem na sede do órgão, no Rio, Cardoso afirmou, porém, que o risco é baixo:

— Há possibilidade de um incidente a cada seis meses, o $representa 0,0002% de probabilidade. Não temos registro no Brasil em que a falta de comunicação em inglês comprometeu. Risco existe em qualquer local, pode ser de barco, trem, carro. Na aviação essa chance é ínfima.

Alckmin: aliança com DEM sepultada

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que o fato de a convenção municipal do DEM ter oficializado, no sábado, a candidatura do prefeito Gilberto Kassab à reeleição sepultou de vez a possibilidade de se reeditar a dobradinha dos dois partidos neste primeiro turno para a eleição municipal em São Paulo. O nome de Alckmin também deve ser homologado na convenção do PSDB, no próximo domingo.

Florianópolis: família põe Amin na disputa

O ex-governador Esperidião Amin anunciou ontem que será ele — e não sua mulher, a deputada federal Angela Amin — quem vai disputar pelo PP as eleições em Florianópolis contra o prefeito Dário Berger (PMDB).

“Será a eleição mais difícil da nossa vida. Sou candidato por exclusão. Topei a parada porque não posso me omitir ao desejo de mudança que há na cidade.”

Folha de S. Paulo

Contrato do Banrisul teve "sumiço" de R$ 18 mi, diz TCE

Relatório preliminar do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul aponta irregularidades como "omissão de receita" de cerca de R$ 18 milhões em contratos do Banrisul com a Faurgs (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) para desenvolver projetos de modernização tecnológica. A Faurgs apresentou em seus demonstrativos contábeis receita de R$ 6,2 milhões no exercício de 2006. Naquele ano, recebeu só do contrato com o Banrisul R$ 24,2 milhões.

Base de apoio barra convocação de vice para depor na CPI do Detran

A base de apoio da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) barrou a convocação do vice Paulo Feijó (DEM) para depor na CPI do Detran. Feijó, adversário da tucana, havia indicado que não tinha interesse em depor. Por 9 votos a 2 (só o PT votou pela convocação), o requerimento foi indeferido.

Temporão cobra investimentos em saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que "os Estados terão que botar mais dinheiro na Saúde" caso a regulamentação da emenda 29 , que também cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde), seja aprovada pelo Congresso.

"A emenda vai regulamentar o que são gastos com a Saúde. Hoje 20 dos 27 Estados não aplicam o correto no setor", disse o ministro antes de participar da inauguração de um hospital, em Curitiba.

Governadora do RN diz que filho preso é inocente

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), disse ontem estar convencida da inocência do filho, que foi preso na última sexta em operação da Polícia Federal. Também falou que ficou abalada com a prisão.

O filho, Lauro Maia, 42, foi detido junto com outras 12 pessoas suspeitas de integrar um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria da Saúde do Estado.

Distribuição de cadeiras de rodas é barrada no Acre

A Justiça Eleitoral suspendeu por três horas a entrega de cadeiras de rodas com a participação do senador Tião Viana (PT-AC) em Epitaciolândia (234 km de Rio Branco). O juiz Leandro Gross suspeitou que o evento contrariava a Lei Eleitoral, que proíbe a distribuição de "bens, valores e benefícios" em ano de eleição. A suspensão ocorreu na sexta, com ação da PF. O senador e o secretário-adjunto de Atenção à Saúde, Thor Dantas, foram ao Fórum local, onde relataram que a entrega de equipamentos foi viabilizada em 2006 com emenda ao Orçamento. Logo depois, o juiz liberou o evento.

Secretária de ministério é alvo da PF em 14 inquéritos

Recém-nomeada secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, Teresa Jucá (PSB), ex-mulher do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de 14 inquéritos instaurados pela Polícia Federal e ao menos três ações civis propostas pelo Ministério Público de Roraima. Investigadores suspeitam de fraude a licitações e de desvio de verba pública destinada a custeio de mão-de-obra para fins eleitorais quando Teresa foi prefeita de Boa Vista.

Ação de Lula empurra bloquinho para Marta

Os presidentes do PT, do PC do B, do PSB e do PDT foram convocados para uma reunião hoje à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve pressionar as legendas a se unirem em torno de Marta Suplicy (PT) em São Paulo.

Lula trabalha para a retirada da candidatura de Aldo Rebelo (PC do B), único empecilho para a adesão do bloquinho (PC do B, PSB, PDT) a Marta.

TSE quer tornar públicas "fichas sujas" de candidatos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, prometeu ontem tornar públicas, já para as eleições deste ano, as informações judiciais dos candidatos com a "ficha suja". Ele afirmou que convocará uma reunião administrativa nos próximos dias com os demais ministros do tribunal para discutir a "melhor maneira" de divulgar tais informações.

Correio Braziliense

Guerra aos candidatos sujos

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar permitindo que políticos processados sejam candidatos não agradou a maioria dos integrantes do Judiciário e dos ministérios públicos eleitorais. Juízes e promotores estaduais iniciaram um movimento de rebeldia e prometem atrapalhar os planos dos que almejam um cargo eletivo mas possuem pendências judiciais. À frente da rebelião estão os promotores de pelo menos 17 estados e 19 presidentes dos tribunais regionais eleitorais, que defendem a ausência de efeito vinculante entre a decisão do TSE – resultante de uma consulta específica – e o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados e nos municípios.

Lista do tribunal ajudará eleitores

Diante das críticas à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar permitindo que pessoas processadas possam ser candidatas a cargos eletivos, o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, decidiu criar obstáculos às candidaturas de réus. Para isso, vai discutir hoje com os outros ministros uma forma de dar mais publicidade aos nomes e aos crimes atribuídos a cada postulante de mandato. “A Justiça Eleitoral tem o dever de informar e o cidadão tem o direito de ser informado quanto a eventual passivo eleitoral de candidatos. O TSE cumprirá o seu dever para que todo cidadão seja informado sobre a vida pregressa daquele que postula o seu voto”, comentou.

Documentos contra o compadre do presidente

O advogado Marcelo Panella, que representa os três sócios brasileiros na compra da VarigLog, afirmou ontem que o empresário Março Antonio Audi apresentará amanhã documentos que comprovam o pagamento de R$ 5 milhões de honorários ao advogado Roberto Teixeira durante o período em que ele atuou para a Volo do Brasil. “Vamos mostrar como foi a relação dele desde a contratação pela Volo em 2006 até janeiro de 2008, quando passou a advogar para o fundo Matlin Patterson”, afirmou Panella. Teixeira, compadre do presidente Lula, nega ter recebido esse valor da sociedade formada pelos brasileiros e pelo fundo de investimentos norte-americano.

Chance de desfazer o negócio

A direção da Gol Linhas Aéreas Inteligentes trabalha com a possibilidade de perder a Varig por decisão da Justiça Federal no final do processo que analisa um dos maiores e mais importantes negócios dos últimos anos no Brasil. Nas próximas semanas, o juiz José Paulo Magano, da 17º Vara Civil de São Paulo, vai analisar a documentação de formação acionária da Volo do Brasil, empresa criada pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e três investidores brasileiros para comprar o grupo Varig em 2006, e decidir sobre o futuro da transação. A Gol comprou a Varig em março do ano passado por US$ 320 milhões.

Governo reduz gastos

O barulho causado pelo uso indiscriminado do cartão corporativo do governo, que acabou em uma CPI no Congresso, e trouxe grande desgastes para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo menos rendeu um benefício para a administração pública. Levantamento feito pelo Correio indica que, enquanto em 2007 a média mensal de gastos era de R$ 6,3 milhões, em 2008 ela caiu para cerca de R$ 2,8 milhões. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam uma queda real de 24% nas despesas de fevereiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2007. A própria Presidência da República diminuiu o número de servidores autorizados a usar o cartão.

A jogada dos governistas

Sem conseguir agilizar a votação de propostas de interesse do governo na Câmara, líderes da base aliada se movimentam para desenterrar um projeto que visa a dificultar a vida dos partidos adversários no plenário. A idéia de alterar o Regimento Interno da Casa surge num momento em que os governistas esbarram nas manobras da oposição para concluir a recriação da CPMF.

Jornal do Brasil

Oposição tem pressa para sepultar de vez o novo tributo

A oposição tem pressa para colocar em votação no Senado a Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada a nova CPMF. A avaliação é de que se deixar para depois das eleições municipais, a pressão da sociedade pode perder força e a ampliação do diálogo do Palácio do Planalto com a base pode reverter o cenário que, na Casa Alta, está favorável para sepultar o novo tributo. O enterro está previsto, inclusive, com grande apoio de governistas.

Falta de quorum, o problema da Câmara

Apesar da CSS já ter se tornado praticamente assunto do Senado, os governistas não Câmara ainda precisam garantir em plenário o apoio de 257 parlamentares para manter a CSS, que prevê uma alíquota de 0,1% sobre qualquer movimentação financeira e começará a ser cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009. Isto porque ainda precisam ser votados quatro destaques apresentados ao texto.

Câmara marca para hoje votação sobre fidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votará, em sessão extraordinária, às 9h de hoje, projeto de lei complementar que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de legenda quando houver infidelidade partidária.

O projeto, número 124/07, é do deputado Flávio Dino (PCdoB- MA). A proposta foi apresentada em função da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a perda de mandato em caso de troca injustificada de legenda.

Fonte: Congresso em Foco