Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Há uma ausência do Poder Público ali, tanto da parte municipal, quanto do governo”, disse... Durante sessão realizada nesta terça-feira (03) o deputado Jenilson Leite (PSB) falou sobre a agenda que cumpriu no interior durante o feriado de carnaval... Nós deputados estaduais temos apenas as indicações, projetos de lei, e muitas vezes o poder executivo não ouve, não ajuda

Desde sua implementação, em 1997, com a Lei Municipal nº 12.490 , a Lei do Rodízio sofreu algumas alterações... O recurso em 2º instância será enviado ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), quando a autuação for realizada por órgão estadual, ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quando o órgão autuador... Nos finais de semana e feriados, a restrição não acontece. Afinal, de segunda a sexta-feira, nas faixas horárias determinadas, é quando a circulação de veículos é mais intensa

Desde sua implementação, em 1997, com a Lei Municipal nº 12.490 , a Lei do Rodízio sofreu algumas alterações... O recurso em 2º instância será enviado ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito), quando a autuação for realizada por órgão estadual, ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), quando o órgão autuador... Nos finais de semana e feriados, a restrição não acontece. Afinal, de segunda a sexta-feira, nas faixas horárias determinadas, é quando a circulação de veículos é mais intensa

Fique ligado - Caso haja alguma lei estadual ou municipal decretando feriado local em algum desses dias úteis de carnaval, o trabalhador ainda deverá ficar atento a duas modificações em relação aos feriados... Isso porque não há lei federal que estipule esses dias como feriados oficiais... A segunda diz respeito à possibilidade de haver troca do dia de feriado por meio de negociação coletiva (artigo 611-A , XI, da CLT )

Sendo feriado estipulado em lei estadual ou municipal, quem trabalhar neste dia terá remuneração em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória... Entretanto, cabe ao empregador observar as legislações do seu Estado ou Município para verificar se em alguma delas fixa o Carnaval como feriado... Ressaltamos que a quarta-feira de cinzas, que recai no dia 26-2, não é feriado, sendo considerada ponto facultativo, até as 14 horas, para as repartições públicas federais

Caso aprovada, a regra deverá ser implementada pelas escolas estaduais e municipais em até dois anos... DIA DO YON KIPPUR PODERÁ SER FERIADO PARA A COMUNIDADE JUDAICA O Yom Kippur, conhecido como Dia do Perdão, poderá ser feriado estadual para todos que se autodeclararem praticantes da religião judaica no... ESCOLAS ESTADUAIS PODERÃO TER PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA O Programa de Educação Financeira pode ser instituído nas escolas da rede pública estadual de ensino

Conforme levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em novembro de 2019, a data é celebrada dessa forma em mais de 1.200 cidades brasileiras, tanto por lei municipal como estadual... O feriado do Dia da Consciência Negra não é exclusividade da capital paulista... e cultural da data não constitui argumento apto a justificar invasão da competência privativa da União para dispor sobre feriados”, diz o documento

Competência da União A relatora destacou que o Supremo possui jurisprudência ( ADI 5566 , 5370 e 3207) acerca da questão em análise, que trata da fixação de feriado local (municipal ou estadual) para categorias... EC/AD//CF 1º/3/2019 – Confederação pede liminar para suspender feriado bancário no RJ na Quarta-feira de Cinzas Processos relacionados ADI 6083... Segundo a confederação, a determinação do feriado bancário causaria prejuízos concretos às instituições financeiras e violaria o princípio da isonomia

Na quinta-feira (21), retomando os trabalhos após o feriado municipal do “Dia da Consciência Negra”, celebrado na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Senador... Às terças-feiras, são realizadas Sessões Plenárias, porém, em razão da participação de alguns parlamentares na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece... Na terça-feira (19) aconteceu o lançamento do livro “Histórias do Coração”, escrito pelos 41 alunos dos 3º anos B e D da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus

Serafim Corrêa foi o prefeito de Manaus que instituiu feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, através da Lei Promulgada nº 188 /2007... “A ideia de celebrar essa data com um feriado foi justamente chamar atenção da população, despertar a reflexão sobre o espaço dos negros e a dívida histórica que estava meio que esquecida”, disse... da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob explicou que o “Educando pela Cultura” é um programa permanente da Casa, tendo edições mensais, e tem como finalidade promover debates com alunos da rede estadual