Filho de Criação em Notícias

A igualdade de tratamento entre os filhos tem previsão no artigo 227 , parágrafo 6º , da Constituição Federal do Brasil , e a criação de status diferenciado entre o pai biológico e o socioafetivo teria... (é o que ocorre, por exemplo, quando uma mulher divorciada se casa novamente e o marido, que passa a ser padrastro de seu filho, reconhece a criança como se fosse seu filho)... Ou seja, uma vez reconhecida a paternidade socioafetiva, o filho terá os mesmos direitos que os demais, até mesmo em relação ao direito à herança do mesmo modo que os filhos biológicos possuem, além, claro

Já na Bíblia, em Gênesis , – livro da Criação de todas as coisas – o homem é feito “Imagem e semelhança de Deus”... Quando o caso foi arquivado, falou que não queria mais mexer no processo porque gostaria de ter um filho e formar família sem ser perturbada por isso. (...) Pasme... A primeira presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, foi nomeada apenas em 2000, ou seja, há 177 anos depois da criação do Egrégio Pretório; VII

Isso é fundamental, porque o direito autoral distingue de forma muito clara o corpus misticum , que é a criação autoral propriamente dita, isto é, a obra imaterial fruto do espírito criativo humano; e... à mulher gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça e o delito não tenha sido cometido o crime contra seu filho... estatal em disponibilizar vaga à reeducanda em estabelecimento prisional próprio e adequado à sua condição pessoal, dotados de assistência médica pré-natal e pós-parto, berçários e creches para seus filhos

TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação 10 de março de 2022, 15h47 O juízo da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado dispensou um pai de pagar pensão para filha de 26 anos. A decisão reformou sentença de primeira instância que havia julgado o pedido improcedente. Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum Agência Brasil No recurso, o pai da mulher sustentou que durante os oito anos posteriores à maioridade, a sua filha ingressou em três cursos de graduação de áreas completamente distintas, em três universidades diferentes, sem finalizar ao menos um deles. Ele também apontou a ausência de comprovação de despesas. O pedido foi acolhido por unanimidade. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Sebastião Cesar Evangelista afirmou que é evidente a falta de comprometimento da apelada em relação aos estudos. "Apesar de alegar que estaria cursando apenas as matérias que

Além disso, o entendimento também caminha no sentido da isonomia entre homens e mulheres na criação de filhos... Ao reconhecer o envolvimento paterno nas funções diárias de criação dos filhos, a decisão retira do homem o papel exclusivo de provedor material e prestigia quem, de fato, também encabeça a criação da... “Há expressa confirmação de que tanto o homem quanto a mulher são provedores do sustento e do cuidado dos filhos

Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há

de que o uso da palavra homicídio possuiria um sentido único, técnico e importado diretamente da legislação penal para a civil, razão pela qual o ato infracional análogo ao homicídio praticado pelo filho... A liberdade a que se refere o dispositivo precitado significa que a criação e a comunicação ao público de paródias não dependem de autorização do titular da obra que lhe deu origem, não se lhes aplicando... Todavia, ainda que se trate de obra derivada, a paródia, nos termos do precitado art. 5º , VIII , 'g', da Lei n. 9.610 /1998, constitui "criação intelectual nova", isto é, consiste em uma obra nova, autônoma

Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há

Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho", afirmou a relatora do recurso da filha, ministra Nancy... Para a magistrada, se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos comprovados, não há

de que o uso da palavra homicídio possuiria um sentido único, técnico e importado diretamente da legislação penal para a civil, razão pela qual o ato infracional análogo ao homicídio praticado pelo filho... A liberdade a que se refere o dispositivo precitado significa que a criação e a comunicação ao público de paródias não dependem de autorização do titular da obra que lhe deu origem, não se lhes aplicando... Todavia, ainda que se trate de obra derivada, a paródia, nos termos do precitado art. 5º , VIII , 'g', da Lei n. 9.610 /1998, constitui "criação intelectual nova", isto é, consiste em uma obra nova, autônoma