Guia de Depósito Judicial em Notícias

Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente . Brasília: SENAI, 2010. Disponível em < www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_docente_iel-senaieinpi.pdf > Acesso em 31 mai. 2018... Sua proteção é conferida pelo prazo de 10 (dez) anos da data do depósito ou da 1ª exploração (o que ocorreu primeiro). Os circuitos integrados são nada mais do que Chips... Caso a obra intelectual seja utilizada sem prévia autorização, o responsável pelo uso desautorizado estará violando normas de direito autoral , e sua conduta poderá gerar um processo judicial

Fazem parte da lista o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais (DJE), Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), Guia da Previdência

Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art... Além de gestora exemplar, Renata é multiplicadora da Escola Judicial do TRT e teve papel fundamental na implementação e disseminação do Processo Judicial eletrônico (Pje) na 15ª Região... principalmente depois do advento do processo judicial eletrônico (Pje) na Justiça do Trabalho

Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art... Além de gestora exemplar, Renata é multiplicadora da Escola Judicial do TRT e teve papel fundamental na implementação e disseminação do Processo Judicial eletrônico (Pje) na 15ª Região... principalmente depois do advento do processo judicial eletrônico (Pje) na Justiça do Trabalho

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, informa que o sistema de emissão de custas judiciais... Dessa forma, as guias de custas judiciais podem ser recolhidas por meio dos canais de autoatendimento de qualquer instituição bancária ou correspondente bancário (correios, lotéricas) novamente

GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião! Confira... judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que o pedido de revogação fosse submetido ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos

Trautmann chama a atenção para o dispositivo, segundo o qual somente com o encerramento do parcelamento o contribuinte terá depósitos judiciais e garantias liberados (artigo 13)... Já o advogado Anderson Trautmann, do escritório Souto Correa Advogados, destaca que o contribuinte que estiver devendo o pagamento de multa, por exemplo, por falta de emissão de notas fiscais, guias ou

No processo, o metalúrgico requisitou a determinação judicial para a substituição da TR por outro índice de correção que efetivamente recomponha o valor monetário dos depósitos do Fundo... sobre os direitos do consumidor - Por Carlos Rangel 3) Compra de Carro com Isenção - ICMS só será concedido a cada 4 anos na compra de carro para PCD _________________________________________________ GUIA... Na petição inicial, o autor ressaltou que, de acordo com as determinações da lei do FGTS , existe a obrigatoriedade de correção monetária e de remuneração através de juros dos depósitos efetuados nas contas