Sétima Mostra de Boas Práticas enfatiza mudança de paradigmas do processo judicial na JT

fotos: Denis Simas, Sarah Barros e Júlia Pereira

Abertura solene da 7ª Mostra de Boas Práticas, organizada pela Corregedoria Regional da 15ª Região

Por Ademar Lopes Junior

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, abriu oficialmente a cerimônia da "7ª Mostra de Boas Práticas" na manhã desta sexta-feira, 23/11, no Plenário Ministro Coqueijo Costa do TRT-15, na sede judicial. O evento reuniu ainda, na Mesa de Honra, o vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Edmundo Fraga Lopes, a vice-corregedora eleita para o biênio 2018-2020, desembargadora Maria Madalena de Oliveira, o diretor da Escola Judicial, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o vice-presidente do TRT-18 (GO) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Paulo Sérgio Pimenta, a corregedora regional do TRT-5 (BA), desembargadora Dalila Nascimento Andrade, e a corregedora eleita do TRT-11 (AM), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. O evento contou com a participação de diversos desembargadores, magistrados e servidores de 19 Regionais.

A mesa de honra da 7ª Mostra de Boas Práticas, promovida pela Corregedoria Regional da 15ª Região

O secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, acerca do tema da 7ª Mostra de Boas Práticas, "Quem mexeu no meu processo", justificou a inspiração, com base no livro Quem mexeu no meu queijo, de Spencer Johnson, como sendo uma mudança de paradigma em relação ao processo judicial, principalmente depois do advento do processo judicial eletrônico (Pje) na Justiça do Trabalho. Segundo o secretário, com menos de 5% de processos físicos atualmente, a rotina dos trabalhos nas varas e gabinetes exige maior comprometimento dos servidores, especialmente na otimização e racionalização dos trabalhos.

Para o corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima,
a Mostra de Boas Práticas é um momento de aprendizado e de trocas de ideias

O desembargador Samuel, em seu discurso, ressaltou os desafios e as mudanças drásticas por que passa a Justiça do Trabalho, e a necessidade de todos, magistrados e servidores, de saírem de sua "zona de conforto". Segundo o corregedor, "não há lugar mais para juízes despachadores e servidores que executam trabalhos meramente mecânicos". Ao contrário, com o PJe, "é preciso que todos cuidem do processo" e espera-se, cada vez mais, que os magistrados sejam "gestores" e que os servidores se comprometam com o trabalho com muita criatividade. Nesse sentido, o desembargador afirmou que a Corregedoria "está sempre atenta às propostas dos servidores", e a Mostra de Boas Práticas é "um momento de aprendizado e trocas de ideias".

O desembargador Gerson Lacerda Pistori fez uma homenagem ao corregedor regional, desembargador Samuel Hugo Lima

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, convidado a fazer uma homenagem ao desembargador Samuel Hugo Lima, destacou o caráter de incansável trabalhador do colega, que trabalha "do lado mais nobre para compor as situações o melhor possível".

O desembargador do TRT-18 e secretário-geral do Coleprecor, Paulo Sérgio Pimenta, prestigiou o evento

O atual secretário-geral do Coleprecor, desembargador Paulo Sérgio Pimenta, do TRT-18 (GO), afirmou em nome da entidade que a atuação do desembargador Samuel Hugo Lima, que exerceu o cargo de secretário-geral do Colégio até 22 de novembro passado, foi marcada por sua personalidade ímpar, extrapolando os limites da Corregedoria da 15ª e se firmando nacionalmente.

Plataforma Wiki foi um dos destaques

Entre as atividades do período da manhã, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-15 Lúcia Zimmermann fez o lançamento regional da plataforma Wiki de gestão de conhecimento, que reúne a descrição de todas as atividades de secretaria de primeira instância, o passo a passo das rotinas de trabalho, modelos e normativos, em ambiente virtual. A ferramenta foi desenvolvida em conjunto entre 22 TRTs, sob a coordenação da Corregedoria do TRT-15. A proposta surgiu a partir das reuniões periódicas dos secretários de corregedorias dos regionais trabalhistas, tendo como base a Wiki criada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o e-Gestão e a Wiki da Justiça do Trabalho da 23º Região, que traz uma série de informações acerca das tarefas do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A juíza auxiliar da Corregedoria Regional do TRT-15, Lúcia Zimmermann, fez o lançamento regional da plataforma Wiki

E-Gestão, Hórus e IGest

A última palestra do dia, "Gestão Interna de Gabinete e Secretaria", foi proferida por Rodopiano Neto, Coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá). Ele tratou dos sistemas e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho), Hórus, uma estrutura de BI (Business Inteligence) que agrega informações de diversas bases de dados e planilhas, inclusive do e-Gestão, e que auxilia a administração na análise e tomada de decisões em diversas áreas judiciárias e administrativas, e IGest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, que sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho.

Rodopiano Neto, Coordenador de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, palestrou sobre os sistemas e-Gestão, Hórus e IGest

In memorian

A 7ª Mostra de Boas Práticas abriu espaço para prestar homenagem aos servidores Cláudia Maria Veronezi Linardi Rocha, diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Amparo, Nilton dos Santos de Lima, secretário do Sindiquinze (Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região), e Charles Agostini, oficial de justiça avaliador e que também era membro do Conselho Fiscal do Sindiquinze, precocemente falecidos e no auge de suas carreiras.

Familiares do servidor Charles Agostini recebem homenagem póstuma durante a 7ª Mostra de Boas Práticas

Honra ao mérito

A servidora Renata Monteiro Gomes de Oliveira, diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Piedade, foi agraciada com a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos", destinada a homenagear servidores que tenham prestado relevantes serviços ao jurisdicionado e contribuído para o aprimoramento da instituição. Além de gestora exemplar, Renata é multiplicadora da Escola Judicial do TRT e teve papel fundamental na implementação e disseminação do Processo Judicial eletrônico (Pje) na 15ª Região.

Renata Monteiro Gomes de Oliveira, diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Piedade,
recebeu a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos"

Casos de sucesso

A servidora Janaína Camargo Fuzetti, diretora de secretaria da 3ª VT de Campinas, teve o seu desempenho pela colaboração na melhoria da gestão dos processos de trabalho nas secretarias das varas reconhecido durante a 7ª Mostra de Boas Práticas.

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti,
entregou a premiação à servidora Janaína Camargo Fuzetti, diretora de secretaria da unidade

A 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba obteve o reconhecimento como um dos "casos de sucesso" em razão de melhoria significativa no desempenho por meio de esforço concentrado da equipe local com apoio institucional.

O magistrado Firmino Alves Lima (4º dir.), titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, e sua equipe de trabalho recebem a premiação das mãos do secretário-geral do Coleprecor, desembargador Paulo Sérgio Pimenta (3º dir.), acompanhado pelo secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato (1º esq.)

A Vara do Trabalho de Registro foi destaque pela conquista de melhoria significativa no desempenho por meio de esforço concentrado exclusivo da equipe local.

O titular da Vara do Trabalho de Registro, juiz Marcelo Bueno Pallone (2º dir.), e o juiz auxiliar, Gustavo Guimarães (3º dir.),
recebem a placa de reconhecimento da unidade como caso de sucesso

Práticas escolhidas

Práticas de oficiais de justiça premiadas:

Escolhida pelo corregedor: Levantamento de penhora de imóvel sem mandado ou correios, de Edmilson Mercham dos Santos, da Divisão de Execução de Ribeirão Preto.

Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art. 916, e parágrafos do Código de Processo Civil, de Tatiana Faraldo Cariola, da Vara do Trabalho de Pederneiras.

Práticas de Secretaria premiadas:

Escolhida pelo corregedor: Mediação antes da audiência, de Ivanilda Petrucina Moreira – da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba.

Mais votada pela internet: Planilha de atualização de valores oriundos de execuções reunidas, de José Antonio Valente Baptista, da Divisão de Execução de Presidente Prudente.

Encerramento

O corregedor regional da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, destacou a "verdadeira parceria" com a Presidência do Tribunal e disse que ficou "muito impressionado" com os trabalhos apresentados na mostra. O desembargador afirmou que a Justiça que acredita "é aquela feita por gente", ressaltando que "os números são importantes, até porque o jurisdicionado quer uma resposta rápida e eficiente, mas quem faz a Justiça mesmo são os juízes e servidores". O corregedor concluiu sua mensagem aos participantes afirmando que "o que deve ficar nas nossas mentes é a imagem final do Charles Agostini", e explicou que enquanto tivermos "o brilho nos olhos do Charles, apesar de todas as ofensas, a Justiça do Trabalho vai prevalecer".

No discurso de encerramento da atividade, o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, compartilhou sua "alegria e satisfação imensa" em prestigiar a 7ª Mostra de Boas Práticas da Corregedoria Regional, anotando que o alto nível da atividade "reflete a qualidade de nossos servidores e magistrados".

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, parabenizou o desembargador Samuel Hugo Lima e toda a equipe da Corregedoria Regional pelo trabalho realizado

Para o desembargador Fernando Borges, "a boa prática é um ato de criatividade". Ele lembrou que desde o início de sua gestão "temos enfrentado necessidades e carências", como o déficit de 43% de servidores. Contudo, o presidente ressaltou que apesar disso o TRT-15 tem atingido altos níveis de produtividade e seguidos recordes em semanas de conciliação e execução, o que decorre do "esforço, da dedicação e da consciência social de nossos servidores e magistrados".

O presidente Fernando Borges parabenizou o desembargador Samuel Hugo Lima e toda a equipe da Corregedoria Regional pelo trabalho realizado. Ele também destacou a disposição de "tanta gente dedicada a trazer novas ideias e boas práticas relacionadas aos oficiais de justiça, às divisões de execução, às secretarias de varas, bem como à mediação e conciliação", concluindo que a Mostra de Boas Práticas tem sido um "um estímulo, um reconhecimento dessa dedicação".