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✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta... Destacou que a Resolução nº 488 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor - CDC, estabelece que a cobrança do ponto adicional caracteriza

A proposta extingue nove tributos: IPI, IOF, PIS /Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal)... Já o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações

Fonte: economia.estadão.com.br Veja também: >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019 >> Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS /COFINS - Atualizado 2019 >>> Revisão de... O setor de telecomunicações foi o que teve mais reclamações de consumidores em todo o Brasil no mês de julho... Durante o mês de julho, as telecomunicações, que englobam serviços de telefonia , internet e TV por assinatura, tiveram 24.297 queixas —o que representa 37,8% do total registrado durante o mês

Afinal, o mundo mudou e muito nesses últimos anos, com erosão expressiva de bases tributárias convencionais, a exemplo marcante do ICMS incidente sobre as telecomunicações, e desenvolvimento de novas formas... A base de incidência sobre o consumo é dividida em cinco tributos – três de competência da União (IPI, Pis/Pasep e Cofins), um de competência dos Estados (ICMS) e um de competência municipal (ISS), cada... do sistema tributário em vigor é encontrada com maior intensidade na tributação sobre o consumo, que conta com diversas legislações diferentes, diante da competência de cada estado legislar sobre o ICMS

Tese da Redução da Alíquota do ICMS: A tese que permeia nos tribunais atualmente são no sentido da redução da alíquota do ICMS nas contas de energia elétrica e telecomunicações, com fundamento da essencialidade... Assim, com base nos princípios constitucionais trazidos a questão, como fundamentos da tese de redução da alíquota de ICMS sobre a conta de energia elétrica e serviço de telecomunicação, faz-se necessário... Texto: Princípio da Seletividade para o ICMS. Tributação de Energia Elétrica. Disponível no: www.abdf.com.br . Acessado em: 17/07/2019. IBIJUS

VEJA TAMBÉM: - Restituição do ICMS na Conta de Luz - Tese de correção do FGTS... Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicação... De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 620 mil usuários já realizaram cadastro no site

RESTITUIÇÃO DO ICMS DA CONTA DE LUZ... O cadastro online será administrado pelas próprias empresas, como determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)... O site permite ao consumidor pedir para não receber mais ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação. O Brasil tem hoje 266 milhões de clientes de telefonia fixa e móvel

para a cassação de mandatos parlamentares EC 95 (2016) Estabeleceu o teto de gastos sobre o Orçamento federal (Fonte: Agência Senado) 📰 Veja também: ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS... O pacote fazia parte do programa de desestatizações promovido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e incluía, por exemplo, a permissão para a concessão dos serviços de telecomunicações e da exploração... (1992) Convocou plebiscito para decidir a forma de governo (República x Monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo x parlamentarismo) EC 8 (1995) Permitiu a concessão dos serviços de telecomunicações

Fonte: Migalhas Veja também: >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019 >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS... Segundo a Anatel, estima-se que pelo menos um terço das ligações marcadas como indesejadas no Brasil têm objetivo de vender serviços de telecomunicações... Além disso, a Anatel afirma que quer antecipar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no regulamento geral dos direitos do consumidor de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou na última quinta-feira (13) prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações criem uma lista nacional e única de consumidores que não querem... ✅ M ega Combo de Petições - 14 x 1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ O Material Completo para Correção do FGTS possui modelos... "Com a decisão de criação desta lista em 30 dias, o setor de telecomunicações se coloca na vanguarda da resolução de um problema que causa muito incômodo aos consumidores brasileiros", afirmou o presidente