Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias28/02/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura militar em 1971... Ele apontou Belham, então chefe do DOI-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado. Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971... Já Oliveira foi quem determinou que Dirceu fosse investigado por usar celular na cadeia
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias28/02/2014Consultor Jurídico
    Morte de Paiva O Ministério Público Federal deve pedir a abertura de ação penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura... Ele apontou Belham, então chefe do DOI-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado. Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971... Já Oliveira foi quem determinou que Dirceu fosse investigado por usar celular na cadeia
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias28/02/2014Consultor Jurídico
    Morte de Paiva O Ministério Público Federal deve pedir a abertura de ação penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura... Ele apontou Belham, então chefe do DOI-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado. Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971... Já Oliveira foi quem determinou que Dirceu fosse investigado por usar celular na cadeia
  • Estado deve pagar indenização e pensão à filha de detento morto em presídio

    Notícias24/01/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo os autos, o homem foi preso no Município de Novo Oriente e transferido para a Cadeia Pública de Crateús, enquanto aguardava julgamento... indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do detento... objetiva, razão pela qual é devida a indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do detento (nº 0708774-36.2000.8.06.0001 ) Fonte: TJCE
  • Estado do CE deve pagar R$ 30 mil e pensão à filha de detento morto na cadeia de Crateús

    Notícias23/01/2014Direito Legal
    Segundo os autos, Francisco Daniscleyton Sousa Sampaio foi preso no Município de Novo Oriente e transferido para a Cadeia Pública de Crateús, enquanto aguardava julgamento... objetiva, razão pela qual é devida a indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do detento”... O Estado deve pagar indenização de R$ 30 mil e pensão à filha de preso assassinado dentro de unidade prisional no Município de Crateús, a 354 km de Fortaleza
  • Estado deve pagar R$ 30 mil e pensão à filha de detento morto

    Notícias23/01/2014COAD
    Segundo os autos, Francisco Daniscleyton Sousa Sampaio foi preso no Município de Novo Oriente e transferido para a Cadeia Pública de Crateús, enquanto aguardava julgamento... objetiva, razão pela qual é devida a indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do detento... O Estado deve pagar indenização de R$ 30 mil e pensão à filha de preso assassinado dentro de unidade prisional no Município de Crateús, a 354 km de Fortaleza
  • Estado do CE deve pagar R$ 30 mil e pensão à filha de detento morto na cadeia de Crateús

    Notícias23/01/2014Direito Legal
    Segundo os autos, Francisco Daniscleyton Sousa Sampaio foi preso no Município de Novo Oriente e transferido para a Cadeia Pública de Crateús, enquanto aguardava julgamento... objetiva, razão pela qual é devida a indenização por danos morais e materiais decorrentes da morte do detento”... O Estado deve pagar indenização de R$ 30 mil e pensão à filha de preso assassinado dentro de unidade prisional no Município de Crateús, a 354 km de Fortaleza
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias22/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Morte em Pedrinhas Mais um preso foi encontrado morto nesta terça-feira (21/1) no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. É a terceira morte no local apenas neste mês, e a 63ª desde 2013... Como resultado da explosão do sistema carcerário, o Brasil hoje mantém na cadeia 55% a mais de presos do que a média internacional, sempre considerando a taxa média por 100 mil habitantes... O Ministério Público de São Paulo ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar vítimas de alagamento
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias22/01/2014Consultor Jurídico
    Morte em Pedrinhas Mais um preso foi encontrado morto nesta terça-feira (21/1) no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. É a terceira morte no local apenas neste mês, e a 63ª desde 2013... Como resultado da explosão do sistema carcerário, o Brasil hoje mantém na cadeia 55% a mais de presos do que a média internacional, sempre considerando a taxa média por 100 mil habitantes... O Ministério Público de São Paulo ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar vítimas de alagamento
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    Notícias22/01/2014Consultor Jurídico
    Morte em Pedrinhas Mais um preso foi encontrado morto nesta terça-feira (21/1) no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. É a terceira morte no local apenas neste mês, e a 63ª desde 2013... Como resultado da explosão do sistema carcerário, o Brasil hoje mantém na cadeia 55% a mais de presos do que a média internacional, sempre considerando a taxa média por 100 mil habitantes... O Ministério Público de São Paulo ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo para obrigá-la a resolver o problema das enchentes na cidade e a indenizar vítimas de alagamento
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