Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • Perito acusado de corrupção ativa em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

    Notícias13/10/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    Ele também é acusado pelo órgão ministerial de atuar na “grilagem” de terrenos. O grupo em que ele fazia parte procurava terrenos abandonados, sem donos e sem escrituras... Também acrescentou que ele promovia “invasões de terrenos, para empós, constranger e ameaçar proprietários, para deles tirar proveito, sob a aparência de uma suposta solução do problema, servindo-se, para
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias23/09/2016Consultor Jurídico
    A Justiça determinou a reintegração de posse imediata de um terreno de 365 metros quadrados que o empresário anexou a uma propriedade de lazer dele declarada por R$ 2 milhões... A espanhola Abengoa, responsável por parte da transmissão de energia de Belo Monte, em extrema dificuldade financeira, entrou em rota de colisão com a Agência Nacional de Energia Elétrica... Problemas com a Justiça Candidato mais rico da eleição em São Paulo, o empresário João Doria (PSDB) sofreu na quinta-feira uma derrota nos tribunais sobre a polêmica invasão de uma área pública por ele
  • Comentários à 2º fase da OAB/FGV – Civil (XX exame)

    Notícias21/09/2016Luiz Dellore
    Apesar de ser Patrícia quem deseja o novo muro, poderá exigir de Luiza, posto que é decorrente das invasões de seu cachorro que surgiu tal necessidade... No primeiro item, deseja que o examinando identifique que o vizinho pode adentrar ao terreno alheio após aviso para reaver o que é seu, como o animal, em questão... A segunda parte da questão se mostrou um pouco mais trabalhosa, pois indagou (i) se seria possível a divisão de bens entre um herdeiro desconhecido, após a partilha de bens; (ii) qual seria a medida cabível
  • TCE/SC determina que a Companhia Hidromineral de Piratuba retire particulares de áreas públicas

    novas invasões, com a colocação de placas... Os auditores verificaram que, ao longo dos anos, várias partes do terreno da estatal vêm sendo utilizadas como estacionamento, depósito de bens particulares, depósito de lixeiras e área de lazer, com churrasqueira... Segundo Fontes, tal situação “demonstra total falta de zelo e proteção do patrimônio imobiliário por parte dos gestores”
  • STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras por falta de citação

    Notícias26/07/2016Consultor Jurídico
    Por entender que deixar de citar todos os vizinhos não invalida processo que pretende demarcar propriedade rural para enfatizar a retirada de um terceiro que ocupava parte do terreno, apropriando-se dele... A propriedade havia sido objeto de apropriação ilegal por parte dos réus... entendeu também que não houve desrespeito ao litisconsórcio porque a ação demarcatória parcial, na qual foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, tem como fim repelir a invasão
  • Terceira Turma afasta nulidade em processo de demarcação de terras

    Notícias26/07/2016COAD
    do terreno e construído casa... obrigação processual como entendeu o TJMT.Segundo o ministro, trata-se de ação demarcatória parcial em que foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, para fins de repelir a invasão... Noronha disse que a demanda inicial é clara, razão pela qual os efeitos da sentença devem ficar restritos às partes envolvidas
  • STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras

    Notícias26/07/2016Correio Forense
    do terreno e construído casa... Segundo o ministro, trata-se de ação demarcatória parcial em que foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, para fins de repelir a invasão promovida pelos demandados... Noronha disse que a demanda inicial é clara, razão pela qual os efeitos da sentença devem ficar restritos às partes envolvidas
  • Terceira Turma afasta nulidade em processo de demarcação de terras

    Notícias25/07/2016Superior Tribunal de Justiça
    do terreno e construído casa... Segundo o ministro, trata-se de ação demarcatória parcial em que foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, para fins de repelir a invasão promovida pelos demandados... Noronha disse que a demanda inicial é clara, razão pela qual os efeitos da sentença devem ficar restritos às partes envolvidas
  • Terceira Turma afasta nulidade em processo de demarcação de terras

    Notícias25/07/2016Âmbito Jurídico
    do terreno e construído casa... Segundo o ministro, trata-se de ação demarcatória parcial em que foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, para fins de repelir a invasão promovida pelos demandados... Noronha disse que a demanda inicial é clara, razão pela qual os efeitos da sentença devem ficar restritos às partes envolvidas
  • Terceira Turma afasta nulidade em processo de demarcação de terras

    Notícias25/07/2016JurisWay
    do terreno e construído casa... Segundo o ministro, trata-se de ação demarcatória parcial em que foram citados os confinantes da área que se pretendia ver delimitada, para fins de repelir a invasão promovida pelos demandados... Noronha disse que a demanda inicial é clara, razão pela qual os efeitos da sentença devem ficar restritos às partes envolvidas
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