Imputação de Crimes Contra a Honra em Notícias

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  • Barroso pede que Bolsonaro explique críticas ao Foro de São Paulo

    É dizer, este tipo penal implica em divulgar fatos difamantes à honra objetiva da vítima, sejam eles verdadeiros ou falsos... Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, que é a estima moral de que alguém goza no meio em que vive, sendo um conceito social", afirmou o partido na ação. FONTE: CONJUR... /SCO/STF Após uma ação da polícia, o presidente escreveu no Twtiter que a operação estaria ajudando a “sufocar o crime organizado e retirando o sustento de partidos e grupos terroristas que compõem o Foro
  • Barroso pede que Bolsonaro explique críticas ao Foro de São Paulo

    Notícias12/11/2019Consultor Jurídico
    É dizer, este tipo penal implica em divulgar fatos difamantes à honra objetiva da vítima, sejam eles verdadeiros ou falsos... Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, que é a estima moral de que alguém goza no meio em que vive, sendo um conceito social", afirmou o partido na ação. Pet 8.436... Após uma ação da polícia, o presidente escreveu no Twtiter que a operação estaria ajudando a “sufocar o crime organizado e retirando o sustento de partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de São
  • Partido pede no STF que Bolsonaro explique críticas ao Foro de São Paulo

    Notícias22/10/2019Consultor Jurídico
    É dizer, este tipo penal implica em divulgar fatos difamantes à honra objetiva da vítima, sejam eles verdadeiros ou falsos... Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, que é a estima moral de que alguém goza no meio em que vive, sendo um conceito social", afirmou o partido na ação... Após uma ação da polícia, no tweet , o presidente escreveu que a operação estaria ajudando a “sufocar o crime organizado e retirando o sustento de partidos e grupos terroristas que compõem o Foro de São
  • Estado deve indenizar homem que ficou preso injustamente por 18 anos

    Notícias13/10/2019Correio Forense
    A imputação da prática de um crime de alta rejeição social como o estupro causou, segundo E.F.Q., além da perda de liberdade, a dor de carregar um estigma e ter sua imagem totalmente transfigurada, da... E.F.Q. alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura, física e psicológica... Somente em 2012, Pedro Meyer foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como verdadeiro autor dos crimes
  • Crime de calúnia nas redes sociais

    Notícias07/10/2019Pedro Nilson Moreira Viana
    E como tão virtuais nossas realidades, podemos perder de vista a noção do real e os limites entre manifestação de opinião e crimes contra a honra... Mas, afinal de contas: quem compartilha a imputação falsa de crime merece ser punido da mesma forma... compartilha/curte também comete crime
  • STJ divulga 13 entendimentos consolidados sobre crimes contra a honra.

    Notícias04/10/2019Paulo César De Assis Filho
    Veja as 13 teses sobre crimes contra a honra: 1) Para a configuração dos crimes contra a honra, exige-se a demonstração mínima do intento positivo e deliberado de ofender a honra alheia (dolo específico... corpus, a análise da presença do dolo específico exigido para a caracterização dos crimes contra a honra. 3) Para a caracterização do crime de calúnia, é indispensável que o agente que atribui a alguém... fato definido como crime tenha conhecimento da falsidade da imputação. 4) O crime de calúnia não se contenta com afirmações genéricas e de cunho abstrato, devendo a inicial acusatória conter a descrição
  • Você sabe o que é o crime de calúnia?

    Observa-se que na mesma pena incorre quem, sabendo ser falsa a imputação, a prolata ou divulga... Tal delito é previsto para as condutas que acontecem no “mundo real”, e também pode ser aplicado da mesma forma nas condutas virtuais, e isso pode ser visto como, insultar a honra de alguém, através de... O crime de calúnia nada mais é do que contar uma história mentirosa na qual a vítima teria cometido um crime
  • STJ divulga 13 entendimentos consolidados sobre crimes contra a honra

    Notícias12/08/2019Enviar Soluções
    Veja as 13 teses sobre crimes contra a honra: 1) Para a configuração dos crimes contra a honra, exige-se a demonstração mínima do intento positivo e deliberado de ofender a honra alheia (dolo específico... O Superior Tribunal de Justiça divulgou 13 teses consolidadas na corte sobre crimes contra a honra... corpus, a análise da presença do dolo específico exigido para a caracterização dos crimes contra a honra. 3) Para a caracterização do crime de calúnia, é indispensável que o agente que atribui a alguém
  • STJ divulga 13 entendimentos consolidados sobre crimes contra a honra

    Veja as 13 teses sobre crimes contra a honra: 1) Para a configuração dos crimes contra a honra, exige-se a demonstração mínima do intento positivo e deliberado de ofender a honra alheia (dolo específico... O Superior Tribunal de Justiça divulgou 13 teses consolidadas na corte sobre crimes contra a honra... corpus, a análise da presença do dolo específico exigido para a caracterização dos crimes contra a honra. 3) Para a caracterização do crime de calúnia, é indispensável que o agente que atribui a alguém
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