Inscrição no Siafi em Notícias

de Alagoas dos cadastros federais de inadimplentes (Siafi, Cauc, Cadin, entre outros)... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2894 para determinar à União que retire a inscrição do Estado... Assim, o ministro deferiu o pedido de tutela antecipada para que a União retire o Estado de Alagoas dos cadastros de inadimplência, cujo fundamento da inscrição tenha sido relativo ao suposto descumprimento

Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que a União retire o estado de Alagoas dos cadastros federais de inadimplentes (Siafi, Cauc e Cadin... Na ocasião, o ministro aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a inscrição de entes federativos em cadastros restritivos da União deve observar o devido processo legal... O governo alagoano disse que a inscrição o impedia de celebrar convênios, contrair empréstimos e receber transferências voluntárias de recursos federais em razão de restrição acusada nos sistemas de administração

de Alagoas dos cadastros federais de inadimplentes (Siafi, Cauc, Cadin, entre outros)... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2894 para determinar à União que retire a inscrição do Estado... Na ocasião, o ministro aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a inscrição de entes federativos em cadastros restritivos da União deve observar o devido processo legal, (artigo 5º , inciso LIV

de Alagoas dos cadastros federais de inadimplentes (Siafi, Cauc, Cadin, entre outros)... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2894 para determinar à União que retire a inscrição do Estado... Na ocasião, o ministro aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a inscrição de entes federativos em cadastros restritivos da União deve observar o devido processo legal, (artigo 5º , inciso LIV

(ACO) 2893 para suspender a inscrição do Estado do Acre nos cadastros de inadimplência da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convênio celebrado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa... De acordo com os autos, a manutenção da inscrição ocasionaria prejuízos ao estado em valor superior a R$ 1,3 bilhão... Segundo o governo do Acre, apesar de diversas tentativas administrativas de resolver a situação, a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no CAUC/CADIN/SIAFI

da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convênio celebrado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)... De acordo com os autos, a manutenção da inscrição ocasionaria prejuízos ao estado em valor superior a R$ 1,3 bilhão... Segundo o governo do Acre, apesar de diversas tentativas administrativas de resolver a situação, a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no CAUC/CADIN/SIAFI

/Siafi)... O governo do Acre afirmou que tentou resolver a situação na esfera administrativa, mas mesmo assim a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no Cauc/Cadin/Siafi... Assim entendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao conceder liminar que suspende a inscrição do estado do Acre nos cadastros de inadimplência da União (Cauc/Cadin

da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convênio celebrado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)... De acordo com os autos, a manutenção da inscrição ocasionaria prejuízos ao estado em valor superior a R$ 1,3 bilhão... Segundo o governo do Acre, apesar de diversas tentativas administrativas de resolver a situação, a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no CAUC/CADIN/SIAFI

da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convênio celebrado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)... De acordo com os autos, a manutenção da inscrição ocasionaria prejuízos ao estado em valor superior a R$ 1,3 bilhão... Segundo o governo do Acre, apesar de diversas tentativas administrativas de resolver a situação, a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no CAUC/CADIN/SIAFI

da União (CAUC/CADIN/SIAFI) relativa a convênio celebrado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)... De acordo com os autos, a manutenção da inscrição ocasionaria prejuízos ao estado em valor superior a R$ 1,3 bilhão... Segundo o governo do Acre, apesar de diversas tentativas administrativas de resolver a situação, a Suframa resolveu registrar a suposta inadimplência no CAUC/CADIN/SIAFI