Lei Zico em Notícias

Valor bem superior ao teto previsto por lei, de pouco mais de R$ 24 mil... O presidente ainda informou que o pagamento acima do teto previsto por lei é devido a bônus e a valores que os magistrados deveriam ter recebido integralmente em abril de 2009 e que foram parcelados até

José Zico Prado é deputado estadual e líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa... A Bancada do PT já protocolou nesta Casa de Leis requerimento para que o secretário estadual de Segurança Pública explique, na Comissão Permanente, o porquê deste tipo de tratamento praticado nas recentes

Participaram da reunião os deputados José Zico Prado e Professor Auriel, do PT, Marcos Zerbini (PSDB), André Soares (DEM), Caio França (PSB), Afonso Lobato (PV), Gilmaci Santos (PRB), Rodrigo Moraes (PSC... negativo de doutrinação" sendo oficialmente extinta dos programas de ensino pela Lei 8.663 de 14 de junho de 1993... de Constituição , Justiça e Redação (CCJR) aprovou, por oito votos a favor e dois contrários, parecer relatado pelo deputado Caio França (PSB) que, por meio de emenda, torna autorizativo o Projeto de Lei

Nesta terça-feira, 23/2, a Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), aprovou o Projeto de Lei 943/2015, de autoria do deputado Coronel Camilo (PSD), que autoriza... Participaram da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, além do presidente, os deputados: Roberto Engler (PSDB), José Zico Prado, Luiz Fernando (ambos do PT), Aldo Demarchi (DEM), Chico Sardelli

Destes, houve deliberação sobre 56 proposituras, sendo que uma das que teve seu parecer aprovado foi o Projeto de Lei Complementar 58/2015, da Defensoria Pública do Estado, que altera as Leis Complementares... A presidente da CCJR, Célia Leão (PSDB), assim como os deputados Roque Barbiere (PTB) e José Zico Prado (PT), elogiaram o trabalho da Defensoria

Após a deliberação da pauta, os deputados Roberto Morais (PPS), José Zico Prado (PT) e Itamar Borges (PMDB) debateram as condições em que se encontram as estradas sob concessão, notadamente as da região... A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Orlando Morando (PSDB), aprovou nesta terça-feira, 2/2, pareceres a dois projetos de lei que preveem a redução da alíquota do IPVA... Vale lembrar, já vigora no Estado de São Paulo, lei regulamentada em 22/1/2014, que estabelece gratuidade para pessoas com mais de 60 anos no transporte intermunicipal rodoviário nas linhas do Estado de

“Recebemos um agasalho doado pelo ex-jogador de futebol Zico, do Flamengo, um relógio do apresentador Faustão, um livro de receitas da apresentadora Ana Maria Braga e outros objetos... O fracasso em aprovar leis mais rígidas de controle de armas é uma das grandes frustrações de Obama, que entra em seu último ano na Casa Branca colocando urgência numa discussão altamente politizada

Todos os processos foram encaminhados à CFC, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4.595 /1985, o qual determina que as empresas estatais ficam obrigadas a encaminhar à CFC, entre outros documentos, relatórios... Presidida pelo deputado André do Prado (PR), a reunião contou, além dos citados, com os deputados Carlos Cezar (PSB), Pedro Tobias e Roberto Engler (ambos do PSDB), Geraldo Cruz, Luiz Teixeira e José Zico

Foram aprovados, em deliberação conclusiva, 11 Projetos de lei, todos referentes a denominação de obras de arte arquitetônicas, e uma moção... Lourenço ainda esclareceu ao deputado José Zico Prado (PT) problemas pontuais nos bairros de Jardim Corisco, Jardim Damasceno e Vila Ana Rosa, onde houve desapropriações

Nesse sentido, registrou, a Assembleia Legislativa tem o poder de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a possibilidade de concursos e reposição salarial... levando a ele as políticas públicas e compartilhando os mesmos conflitos, lutas e esperanças, foi o ponto central da sessão solene ocorrida na última sexta-feira, 4/12, sob a presidência do deputado José Zico... Logo no discurso de abertura, Zico Prado enfatizou que, além de dialogar com a diversidade de conhecimentos que os agricultores familiares carregam há gerações e da tradição de conhecimentos empíricos