Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

Equívoco grosseiro pensar que tais encontros violam o Estado laico. Violação seria, por exemplo, autorizar a reunião apenas para uma única religião, ou não permitir igual espaço para ateus... Alega violação da Constituição e que houve dano ao Erário público (gasto com luz, ar-condicionado e equipamento de som), requerendo a suspensão dos seus direitos políticos, perda do cargo e ressarcimento... Repito: houve uma reunião de uma linha religiosa, o que não viola a laicidade. Esta será violada se qualquer outro grupo religioso (ou grupo ateu) solicitar o mesmo espaço e isto lhes for negado

Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais”, defende o advogado criminal... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão... Houve também rispidez de juízes com advogados e membros do Ministério Público, relata o coordenador. “São incidentes graves, que não passariam despercebidos

Quantos mais filtros de checagens, menos equívocos criminais teremos e menos cidadãos sofrerão na mão de maus profissionais ”, defende o advogado criminal... Houve queda no total de presos provisórios após a adoção das audiências, conforme o mais recente balanço do CNJ... Prevista em tratados internacionais firmados pelo Brasil, a audiência de custódia ocorre com a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, quando o magistrado opta entre manter a prisão

Aliás, assim ocorre com os demais Tribunais do estado. Mas o problema estrutural da Justiça é nacional... Quando houve a primeira lista com nomes de políticos, no começo da operação, a Ordem pediu e houve a quebra de sigilo, e todo mundo soube quais eram os políticos que estavam sendo investigados... Aquele período de 1964, que hoje sabemos ter sido um gigantesco equívoco, também contou com o apoio da Igreja e de diversos setores, inclusive da mídia e de lideranças da sociedade civil

O MPF não descobriu o motivo do pagamento a Ronan, mas aponta que houve lavagem de dinheiro... José Carlos Bumlai admitiu ter repassado dinheiro ao PT, mas disse ter sido “usado” e já se arrependido “de seus equívocos”, colaborando com as investigações... Segundo ele, não importa se houve ou não superfaturamento em obras, pois movimentações financeiras sem justificativas lícitas já demonstram crimes

Contudo, o relator entendeu que não houve perda do objeto da Representação, mas sim “a sua integral procedência, vez que as falhas relatadas ao TCU mostraram-se, de fato, existentes”... Ocorre que o segundo critério se mostra mais robusto, pois reduz os problemas advindos de orçamentos desatualizados em virtude do transcurso de vários meses entre a data-base da estimativa de custos e... Ademais, destacou que “o pronto reconhecimento do equívoco por parte do Colog e, sobretudo, a manifesta [...] intenção de retornar o certame à fase de habilitação para reabilitar a ora representante, atende

Não bastasse o tratamento unitário e não distintivo conferido aos bens acessórios pelo Tribunal paulista, houve outro equívoco ao deixar de referir-se às partes integrantes de um bem, conceito que da mesma... Não raras vezes, ocorre a hipótese de uma pessoa jurídica contratar outra – ante sua notável expertise para a elaboração de determinada obra –, por meio de um contrato de encomenda... Portanto, o "ente" (autor + empresa), cuja visibilidade ocorre por meio da pessoa jurídica, é detentor, nos termos do art. 11 , parágrafo único , da Lei n. 9.610 /98, dos instrumentos protetivos para tutelar

Houve quatro etapas na história recente das drogas... A falta de informações sobre o que ocorre na ponta ajudou a criar o monstro, segundo o juiz Luiz Carlos Valois, de Manaus, explicou ao GGN... Todos esses equívocos, na base, ajudaram a construir a mística das organizações criminosas, que acabaram infladas pela retórica e pela explosão das populações carcerárias

Para o MPF, houve equívoco na referida decisão, já que não é possível iniciar a contagem do prazo prescricional quando ainda não é permitido ao Estado executar a pena... Assim, a contagem do prazo prescricional mencionado pelo juiz federal deve ser feita a partir do trânsito em julgado para ambas as partes (acusação e defesa), o que ocorre quando não há mais possibilidade

Mas, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski afirmam que não se pode considerar que houve mudança de entendimento... “A execução provisória pressupõe garantia do Juízo ou a possibilidade de retorno, alterado o título executivo, ao estado de coisas anterior, o que não ocorre em relação à custódia... “Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa, por serem indissociáveis”, afirma o ministro, para explicar o equívoco do Plenário ao “interpretar” o inciso LVII do artigo 5º