Parentesco por Afinidade, em Segundo Grau em Notícias

de parentesco e as relações de afinidade e afetividade"... de parentesco e as relações de afinidade e afetividade " (artigo 1.584, parágrafo 5º); b) reafirma que " compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder... Parágrafo segundo — Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada

Seus requisitos são: a) a maioridade de ambos os conviventes; b) não exista entre eles vínculo de parentesco em linha reta em todos os graus, nem colateral até o segundo grau; c) não estejam unidos por... vínculos de parentesco por afinidade em linha reta; d) não possuam impedimento e não exista outra convivência registrada de modo simultâneo; e) o período da convivência deve ser não inferior a 2 anos... sua idade e grau de maturidade (artigo 639)

Desde 2013, há impedimento de voto de conselheiros e membros honorários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau dos candidatos, ou de... Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o nepotismo é incompatível com o sistema constitucional... membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais quando possuírem relação de parentesco

I para o Grau II, alterando-se, pois, o seu enquadramento funcional, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 10.963/2008, e nos Decretos 12.007 /2010 e 12.519 /2010, na forma do voto da Conselheira Relatora... processo de registro, para modificar, parcialmente, a Resolução nº 1288/2011, julgando conforme a lei a Portaria nº 2843/2012, publicada no DOE. de 28/3/2012, que concedeu a promoção da Recorrente do Grau

Ficam impedidos de integrar o tribunal magistrados que sejam cônjuges ou companheiros, tenham relações entre si de parentesco, inclusive por afinidade, exceto parentes a partir do 5º grau, permanecendo... O segundo colocado assumirá a vice-presidência e os mandatos serão de dois anos

por afinidade com a procuradora da parte contrária, a advogada Verônica Carneiro Constanzi "... Para entender o caso * Segundo a denúncia subscrita pelo promotor de justiça Octavio Cordeiro Noronha, em dezembro de 2012 ao redigir e protocolar uma petição de embargos de declaração endereçada à 20... Nos dois graus de jurisdição houve a vitória da pessoa física. * Os embargos de declaração subscritos pelo advogado Antunes foram rejeitados pela 20ª Câmara Cível por vários fundamentos que podem ser lidos

De acordo com a súmula, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica... A Promotoria de Justiça ponta que, entre as 18 pessoas que teriam sido beneficiadas pelos atos de nepotismo, quatro são parentes de secretários municipais, oito têm parentesco com vereadores de Colombo... Segundo a ação, o município de Colombo, por meio da prefeita, Izabete Cristina Pavin, e do presidente da Câmara, José Renato Strapasson, que ocupou o cargo de prefeito no início deste ano, nomeou 18 pessoas

Serão considerados como dependentes por parentesco do titular, o cônjuge e familiares em até terceiro grau... Por afinidade os parentes em até 2º grau, enteados e menores de 18 anos tutelados e/ou com guarda provisória do titular... Segundo o desembargador, o novo Plano não vai exigir carência, desde que o beneficiado formalize o pedido de ingresso em até 90 dias da celebração do contrato

até o 3º grau ou por afinidade com qualquer candidato. § 4º... Eleição poderá solicitar a participação de outros filiados para trabalharem nos serviços de coleta e apuração de votos no dia da eleição, desde que não sejam candidatos ou cônjuges destes e não tenham parentesco... fiscalizador da gestão financeira do SINDJUFE/MS e será composto por 3 (três) conselheiros, distribuídos da seguinte forma: I - Presidente do Conselho Fiscal; II - Primeiro Conselheiro Fiscal; III - Segundo

O texto caracteriza como nepotismo a atuação em cargo comissionado por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de qualquer servidor investido... Segundo ela, quando um dos indicados não tem vínculo efetivo com o Judiciário, está caracterizado o nepotismo, o que também vale para situações em que nenhum dos dois envolvidos ocupa cargos efetivos... Gisela afirmou que a regra é clara em relação à aplicação, e tem como objetivo evitar a nomeação para cargo comissionado de alguém que tenha relação de parentesco com outra já ocupante de cargos de provimento