Possuidor de Má-fé em Notícias

A 1ª Câmara Cível não junta ao Agravo em tempo hábil as petições informando a má fé do escrivão... Nas contra-razões o Agravado junta uma nova certidão, datada em 30 de janeiro de 2008, tendenciosa e de má-fé produzida pelo mesmo cartório certificando que a agravante “… não promoveu a juntada de cópia... O Arrematante ardilosamente para livrar-se da pesada indenização das benfeitorias na casa da CEF, ignora o legitimo possuidor do imóvel Ronaldo Santos, e ajuíza ação de Imissão de Posse contra pessoa sem

Quanto à divergência de assinatura do cheque, o advogado se defendeu, alegando que houve má-fé do cliente, que fez o depósito antes da data combinada e que autorizou a gerência do banco a devolver o título... Comprovou-se a inversão de ânimo do agente, que de possuidor passou a se comportar como proprietário, com evidente lesão ao patrimônio alheio"

Quanto à divergência de assinatura do cheque, o advogado se defendeu, alegando que houve má-fé do cliente, que fez o depósito antes da data combinada e que autorizou a gerência do banco a devolver o título... Comprovou-se a inversão de ânimo do agente, que de possuidor passou a se comportar como proprietário, com evidente lesão ao patrimônio alheio”

Quanto à divergência de assinatura do cheque, Mesquita Filho se defendeu, alegando que houve má-fé do cliente, que fez o depósito antes da data combinada e que autorizou a gerência do banco a devolução... Comprovou-se a inversão de ânimo do agente, que de possuidor passou a se comportar como proprietário, com evidente lesão ao patrimônio alheio"

É proibido ao possuidor do prédio superior poluir... O fundamento deflui do brocardo “ wer den bosen tropfen geniesst, geniesse auch den guten ” – quem traga as gotas más que traga as boas... È óbvio que os direitos sobre a propriedade vigoram sob a ótica da função social e sobretudo pelas condutas norteadas pela boa fé-objetiva. Não sendo o direito de propriedade infinito e ilimitado

A empresa sustentou que o artigo 18 do CPC não exige prova porque a sua finalidade com a imposição do dever de indenizar não é reparar eventual dano, mas sim punir a parte litigante de má-fé para que ela... voto, o ministro ressaltou que a tese quanto à necessidade de comprovação do prejuízo causado muitas vezes impossibilita que o próprio juiz possa decretar de ofício (sem pedido da parte) a litigância de má-fé... Na alienação fiduciária, muito utilizada no financiamento de veículos, a propriedade é transmitida ao credor fiduciário em garantia da dívida contratada, enquanto o devedor fica tão somente como possuidor

Decisão, verbis : Não há qualquer indício de fraude ou má-fé que possa ter viciado o negócio jurídico celebrado entre as partes... Outrossim, os embargados não trouxeram qualquer indício da má fé do embargante, sendo que as alegações formuladas são insuficientes para a prova da mesma, posto que genéricas e desprovidas de conteúdo... Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, por meio da edição da súmula 375, no sentido de que: "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé

O Código do Consumidor arrola várias hipóteses de nulidade oriunda de má-fé, como as cláusulas abusivas ou leoninas. Todas elas conduzem à ineficácia da cláusula eivada do vício... Recorrer à boa-fé objetiva não é fazer uma investigação psicológica para concluir se o possuidor sabia ou não que poderia estar com aquele bem, ou se o adquirente conhecia ou não a insolvência do alienante... de boa-fé sempre esteve presente em nosso sistema privado

Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... Minas Gerais (TJMG) concluiu que as benfeitorias no imóvel objeto de execução hipotecária deveriam ser indenizadas, uma vez que não ficou comprovado que a posse do autor da ação indenizatória era de má-fé... O ministro Sanseverino, ao examinar os fatos tal como reconhecidos pelo tribunal de origem, explicou que não se configura boa-fé quando as circunstâncias indicam que o possuidor, embora não soubesse do

Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... Minas Gerais (TJMG) concluiu que as benfeitorias no imóvel objeto de execução hipotecária deveriam ser indenizadas, uma vez que não ficou comprovado que a posse do autor da ação indenizatória era de má-fé... O ministro Sanseverino, ao examinar os fatos tal como reconhecidos pelo tribunal de origem, explicou que não se configura boa-fé quando as circunstâncias indicam que o possuidor, embora não soubesse do