Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do prefeito de São José... A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS, a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal. Acesse aqui o voto e o relatório... O Tribunal de Contas irá verificar, em futura auditoria, a situação do cargo em comissão de assessor jurídico, dos servidores providos em cargos comissionados que desempenham atividades de caráter permanente

Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2014, do prefeito de São José... A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS, a partir da publicação no Diário Eletrônico do Tribunal. Acesse aqui o voto e o relatório. Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social... O Tribunal de Contas irá verificar, em futura auditoria, a situação do cargo em comissão de assessor jurídico, dos servidores providos em cargos comissionados que desempenham atividades de caráter permanente

IV - RE conhecido e provido” ( RE 361.829 , 2ª Turma, de 13/12/2005)... Extraordinário 433.352 , AgR, 2ª Turma, de 20/4/2010 [1]... político diverso daquele que tem competência para cobrar o respectivo tributo — por exemplo, isenção criada pela União relativa ao ISS, que é tributo de competência municipal), permaneceria válida a ressalva

O dispositivo ressalva que não haverá substituição de desembargador por juiz de direito substituto de 2º grau no Tribunal Pleno e no Órgão Especial e que o juiz de direito substituto de 2º grau, durante... “Do ponto de vista do mérito, consideramos que a iniciativa pode se constituir em uma estratégia importante para diminuir o significativo acervo de recursos que existe atualmente no Tribunal de Justiça... proposição, sem alterar o quantitativo de cargos, transformando seis cargos de juízes de direito da Comarca de Belo Horizonte e quatro cargos de juízes de direito da Comarca de Contagem, ainda não providos

especial parcialmente provido"[3]... É o que também se depreende da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de que é exemplo o Recurso Especial 443.119/RJ , cuja ementa transcrevo abaixo: "Direito civil. Recurso especial... Tal premissa é confirmada pelo artigo 2º da Lei 9.609 /98: ''Artigo 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos

Recurso de revista conhecido e provido. TST – RR 816.544/01.4 – Primeira Turma, julgado em 10/05/2006, DJ 16/06/2006, Rel. Min. João Orestes Dalazen... Recurso de embargos conhecido e não provido." (E- RR-16500-03.2007.5.13.0005 , Rel. Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT de 2/3/2012). DANO MORAL. "LISTA NEGRA". PRAZO PRESCRICIONAL... O prazo de prescrição do direito de ação de reparação por dano moral e material trabalhista é o previsto no Código Civil . 2

RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ” Infere-se de referidas decisões do Supremo Tribunal Federal que devem ser afastadas as normas jurídicas da legislação infraconstitucional que conflitem... O STF, por sua vez, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 466.343-SP de relatoria do Min. César Peluso e voto vista do Min... 1995, 197-212. [7] Vide: “Relatório Anual da CIDH, 2000”, Volume III, Relatório da Relatoria para a Liberdade de Expressão, Capítulo II (OEA/Ser.L/V/II.111 Doc.20 rev. 16 abril 2001). [8] Fazemos ressalva

Recurso especial conhecido em parte e provido. Brasília (DF), 22 de setembro de 2015 (Data do Julgamento) MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator Publicado em 15/10/2015... A 2ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial do advogado gaúcho Marcos Laguna Pereira (OAB-RS nº 58.394) contra decisão do TF da 4ª Região que não fixou honorários na fase de execução de crédito... Houve recurso especial, admitido

Recurso do candidato provido.” 15... Mérito: 2... Em 03.02.2015 , prosseguindo no julgamento, após os votos dos Ministros Dias Toffoli, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga (com ressalva), provendo parcialmente o recurso, pediu vista dos autos o Ministro Gilmar

Recurso Especial provido.( REsp 1306463/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/09/2012, DJe 11/09/2012) – grifo nosso... Nessa situação, o art. 266 do CPC veda a prática de qualquer ato processual, com a ressalva dos urgentes a fim de evitar dano irreparável... se encontra suspenso, por expressa homologação do juízo de 1º grau.2