Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

Segundo técnicos da DAP, se forem declarados insubsistentes os motivos determinantes para os afastamentos, inclusive dos servidores inativos por invalidez, poderá ser determinado o retorno ao trabalho... A orientação é da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina e está em consonância com norma do Ministério da Previdência Social... A Administração Pública deve reavaliar periodicamente o estado de saúde do servidor aposentado por invalidez e o que estiver em licença para tratamento de saúde para verificar se os motivos que provocaram

Trabalho e Previdência... Tags : Trabalho e Previdência. Direito e Justiça. Políticas Públicas... Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior Fonte: STJ Notícias

já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade... Pediu assim o provimento do recurso para declarar a nulidade do processo administrativo e da Portaria 411/2008, do Ministério da Justiça, que cassou sua aposentadoria... Apesar de as imputações terem sido afastadas no âmbito penal, explicou o relator, as consequências das ações do servidor repercutiram negativamente na instituição em que atuava

da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)... A corte também confirmou que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado das avaliações, após... Veja as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal: 1 – O termo inicial do pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado

da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o marco inicial para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos... Foram fixadas as seguintes teses de repercussão geral: 1 – O termo inicial do pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos é o da data da homologação do resultado

A Série Roda de Memória é gravada com grupos de servidores do TRE-RS, ativos e inativos, que trazem suas experiências através de uma “roda de conversa”... “Eu costumo dizer que os servidores que já se aposentaram são as raízes da instituição, não só pelos seus trabalhos ao longo do tempo, mas também pelas memórias que nos reconstituem... O servidor da casa Rodrigo Aguiar Gomes fez a abertura do evento

PORTARIA NORMATIVA N. 51/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova, no âmbito do Ministério da Defesa, as instruções reguladoras para a atualização cadastral anual para prova de vida de militares inativos... Trabalho e Previdência... ) no âmbito do Ministério da Defesa

O TCU proibiu o pagamento aos servidores inativos (aposentados ou afastados) por entendê-lo inconstitucional... A decisão do TCU que motivou o mandado de segurança julgado pelo ministro Alexandre foi tomada em setembro e proibiu o pagamento da verba aos servidores inativos... Em relatório publicado em setembro de 2017, o TCU disse que o trabalho da Receita é ineficiente

Trabalho e Previdência... Tags: Trabalho e Previdência... Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de ofício, já havia determinado a exclusão... Peritos criminais federais – De acordo com os autos, o Ministério do Trabalho e Emprego, nos autos do Processo nº 46206.002413/2009-60, deferiu o registro sindical ao APCF/Sindical para representar a categoria... dos peritos criminais federais do departamento de Polícia Federal, sejam ativos ou inativos, com abrangência nacional