Servidor Público Estadual Temporário em Notícias

O certame valoriza as equipes de servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas, por meio de pequenas ou grandes inovações que geram melhoria na gestão das organizações e políticas... Precisamos de boas ideias, de boa vontade, de compromisso dos nossos gestores públicos”, comentou o reitor... “Alguns reeducandos, ao final da pena, já foram indicados para empregos na cidade, contribuindo para que possam retomar a sua vida, pois não se pode perder de vista que a pena tem caráter temporário e

Atualmente, o quadro total de funcionários do Hospital das Clínicas, somando-se servidores concursados e contratados temporários, é de 2.891 funcionários... Contratos temporários - A ação informa que a redução do número de servidores efetivos, ou seja, sujeitos ao Regime Jurídico Único, deu-se principalmente por motivo de aposentadoria e exoneração... Tal contratação, ainda que deva ser feita por meio de concurso público, pode, excepcionalmente e por tempo determinado, ocorrer por meio da celebração de contratos temporários sob regime jurídico celetista

Dentre os temas de maior repercussão estão casos envolvendo matéria tributária, bem como de servidores públicos em geral, com alto potencial de repetição, que pede a observância de uma jurisprudência “... Surgem esses problemas, que eu diria que são problemas temporários. Não são problemas que tornam definitiva a situação”, sustenta Artur Marques... Também foram discutidas as características e a extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual 1.256/2015 (Tema 10) e o reajuste de planos de saúde por mudança

O programa deverá ofertar, no mínimo, 500 vagas por ano, até que o número de jovens aprendizes seja equivalente a 3% do número total de servidores públicos estaduais... O Aluguel Social é um benefício assistencial de caráter temporário, instituído pelo Programa Estadual Morar Seguro, destinado a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas... RIO PODERÁ TER PROGRAMA ESTADUAL DE VIDEOMONITORAMENTO O Estado do Rio poderá ter um Programa Estadual de Videomonitoramento (PEV), com o objetivo de maximizar o alcance da rede de monitoramento do Centro

Segundo a entidade, as hipóteses desrespeitam regras constitucionais que preveem a necessidade de lei para fixar remuneração de servidor público e a isonomia de remuneração entre trabalhadores que ocupam... temporários... Argumenta também que integralização é decorrente de acordo judicial homologado pelo Poder Judiciário estadual e consta expressamente na LC 87 /2000 desde 2015

As hipóteses, segundo a Confederação, desrespeitam regras constitucionais que preveem a necessidade de lei para fixar remuneração de servidor público e a isonomia de remuneração entre trabalhadores que... da rede pública estadual... efetivos aos temporários

e estadual... Diz ainda a denúncia que não bastasse essa dupla acumulação de cargos municipais, a partir de fevereiro/2017, a denunciada passou a exercer um terceiro cargo público – dessa vez na esfera estadual - como... A lista de cumulação, remunerada ou não, de cargos, empregos e funções, inclusive temporários. A carga horária e jornada de cada cargo, emprego e função, inclusive temporários, nas duas esferas

Já o texto original previa a exigência para outros mandatários (governadores e deputados estaduais, por exemplo)... Assim, a aposentadoria não poderá mais ser imposta como forma de afastar com proventos esses servidores de suas funções... a aposentadoria de juízes e de membros do Ministério Público da União e dos estados, respectivamente

para os segurados do regime geral e para os servidores públicos federais; a retirada das mudanças nas regras relativas aos trabalhadores rurais; a mudança no alcance do abono salarial; e a retirada das... A IFI destaca algumas das principais mudanças no texto da Câmara em relação à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo governo: a retirada dos servidores estaduais e municipais; novas regras de transição... Por outro lado, reconheceu a preocupação dos mandatários estaduais com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília

Rets Ainda na Tribuna, Wilker Barreto pediu atenção do titular da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Tobias, quanto aos servidores do Regime Especial Temporário (RET)... Eu estava preocupado em conversar para trocarmos ideias, pois tenho um ofício do grupo de trabalho (nº 40280 de 15 de fevereiro de 2019) recomendando a manutenção dos servidores temporários cujos cargos... Na prática, a PEC vai deixar 571 policiais militares à disposição da estrutura do Executivo Estadual