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  • Má conservação de estrada Federal gera obrigação de indenizar por danos morais e materiais

    Notícias18/09/2016Paulo Antonio Papini
    No pedido inicial, a autora da ação contou que transitava pelo quilômetro 65 da BR-381 com mais um passageiro quando, ao realizar manobra de ultrapassagem pela esquerda, perdeu o controle do veículo ao... Para os magistrados, as provas apresentadas no processo demonstram a culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a ocorrência de dano material e moral, em consequência da má-conservação
  • TRF-3ª - Má conservação de estrada federal geral indenização por dano material e moral

    Para os magistrados, as provas apresentadas no processo demonstram a culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a ocorrência de dano material e moral, em consequência da má-conservação... Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher receber indenização por... No pedido inicial, a autora da ação contou que transitava pelo quilômetro 65 da BR-381 com mais um passageiro quando, ao realizar manobra de ultrapassagem pela esquerda, perdeu o controle do veículo ao
  • Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral

    Notícias12/09/2016Âmbito Jurídico
    No pedido inicial, a autora da ação contou que transitava pelo quilômetro 65 da BR-381 com mais um passageiro quando, ao realizar manobra de ultrapassagem pela esquerda, perdeu o controle do veículo ao... Para os magistrados, as provas apresentadas no processo demonstram a culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a ocorrência de dano material e moral, em consequência da má-conservação
  • MÁ CONSERVAÇÃO DE ESTRADA FEDERAL GERAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL

    Notícias12/09/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    No pedido inicial, a autora da ação contou que transitava pelo quilômetro 65 da BR-381 com mais um passageiro quando, ao realizar manobra de ultrapassagem pela esquerda, perdeu o controle do veículo ao... Para os magistrados, as provas apresentadas no processo demonstram a culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a ocorrência de dano material e moral, em consequência da má-conservação
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Vale-transporte. Ônus da prova. (cancelada) – Res. 175 /2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 216. Vale-transporte. Servidor público celetista. Lei nº 7.418 /85. Devido... (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 381)- DJ 20.04.2005 125. Desvio de função. Quadro de carreira. (alterada em 13.03.2002) 126. Súmula nº 239. Empresa de processamento de dados
  • DOUInforme 10.08.2016

    Notícias10/08/2016Conselho da Justiça Federal
    Transporte e Trânsito. Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... condenados em débito e multados em face de superfaturamento apurado em contrato para implantação, pavimentação e construção de obras de arte especiais no Contorno de Coronel Fabriciano/MG, na rodovia BR-381... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 385, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 107 (RBAC
  • DOUInforme 08.07.2016

    Notícias08/07/2016Conselho da Justiça Federal
    Transporte e Trânsito. Relações Exteriores... MENSAGEM N. 381, DE 7 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 12.618 , de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais
  • Resumo de notícias desta quarta-feira

    Notícias22/06/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    (Rádio Itatiaia) BR-381 Os motoristas que trafegam pela BR–381 podem chegar a 2018 sem ter acesso a nenhum trecho revitalizado da rodovia... O superintendente do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes em Minas (Dnit), Fabiano Cunha, afirmou ontem ter enviado um pedido de recursos para o Orçamento do ano que vem
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