Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

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  • SEPREVT fixa normas sobre registro de empregados e Carteira de Trabalho em meio eletrônico

    Notícias31/10/2019COAD
    ; d) matrícula do empregado; e) categoria do trabalhador; f) natureza da atividade (urbano/rural); g) código da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO; h) valor do salário contratual; e i) tipo de... com idade inferior à legalmente permitida; j) data de opção do empregado pelo FGTS, nos casos de admissão anterior a 1-10-2015 para empregados domésticos ou anterior a 5-10-88 para os demais empregados... livro ou ficha de registro, que deverá permanecer no estabelecimento ao qual o trabalhador estiver vinculado
  • Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS

    Notícias30/10/2019Senado
    domésticos, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos, empregados intermitentes, empregados rurais... auxílio-doença pelo empregador para até 120 dias de afastamento, com a devida compensação tributária, mas não atingirá micro e pequenas empresas, pequenas cooperativas, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores
  • Auxílio-Acidente quem tem Direito?

    Notícias12/10/2019Jucineia Prussak
    (empresa) Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015) Trabalhador Avulso (empresa) Segurado Especial (trabalhador rural) Quem não tem direito ao benefício Contribuinte Individual... requisitos: Ter qualidade de segurado, à época do acidente; Não há necessidade de cumprimento de período de carência; Ser filiado, à época do acidente, como: Quem tem direito ao benefício Empregado Urbano/Rural
  • Governo determina substituição do eSocial e não sua extinção

    Notícias25/09/2019COAD
    Pessoa Física, Entidades Sem Fins Lucrativos, exceto os Empregadores Domésticos 4º Grupo – Entes Públicos e Organizações Internacionais 1ª Fase Cadastro do empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080... Simples Nacional, que constam nessa situação no CNPJ em 1-7-2018, e as entidades empresariais pertencentes ao 1º Grupo 3º Grupo – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, Segurado Especial, Produtor Rural... Os dados dos trabalhadores alimentarão a nova CTPS Digital, prevista no artigo 15 da mesma Lei. FONTE: Portal do eSocial
  • eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

    Notícias24/09/2019COAD
    O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo... ), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos 3.104.844 Empregadores domésticos 1.465.480 Total de empregadores 5.738.766 Grupo de empregadores Quantidade de trabalhadores GRUPO 1 11.742.710 GRUPO... 2 11.305.264 GRUPO 3 14.636.866 Empregados domésticos 1.551.713 Total de trabalhadores 39.236.553 Até que seja publicado o novo leiaute simplificado em substituição ao leiaute atual do eSocial, conforme
  • Advogados alertam para ‘decisões distorcidas’ em ações de indenização por acidente de trabalho

    Notícias10/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    “Há decisões, por exemplo, aplicando a responsabilidade objetiva para trabalhador doméstico que foi mordido por um cão ou trabalhador rural que foi picado por uma aranha ou jóquei que caiu do cavalo”... As condenações costumam ser muito elevadas, principalmente a depender da idade do trabalhador e da sequela e incapacidade para o trabalhador que gerou o acidente, pois são arbitrados danos morais e danos... materiais consistentes em pensão mensal vitalícia (percentual incidente sobre o salário do trabalhador) – como regra até os 75 anos”, avalia Paula Santone
  • Oportunidade de saque do FGTS

    Notícias22/07/2019Camila Lima Santos
    - Todos os trabalhadores regidos pela CLT – Trabalhadores rurais; – Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467 /2017 – Reforma Trabalhista); – Trabalhadores temporários; – Trabalhadores avulsos; – Safreiros... ao regime do FGTS; – Empregado doméstico... (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita); – Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.); – Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos
  • Confira o calendário de obrigatoriedade do eSocial e da substituição da Gfip

    Notícias09/07/2019COAD
    ), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos: Fase 1: 10/01/2019 - Apenas informações relativas aos órgãos e às pessoas físicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas Fase 2: 10/04/2019... Fase 5: 08/07/2020 - Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST) GRUPO 3 - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico... 01/2018 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas Fase 2: Março/2018 - Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores
  • Governo faz novos estudos para liberar novos saques do PIS e FGTS em 2019

    Notícias06/07/2019Elias Nascimento dos Santos
    do FGTS e; – Empregado doméstico... Também têm direito ao FGTS: – Trabalhadores rurais; – Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467 /2017 – Reforma Trabalhista); – Trabalhadores temporários; – Trabalhadores avulsos; – Safreiros (operários... Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os intermitentes, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais
  • Como realizar a revisão dos valores do FGTS? Saiba!

    Notícias25/06/2019Notícias Jurídicas
    do FGTS e; – Empregado doméstico... Também têm direito ao FGTS: – Trabalhadores rurais; – Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467 /2017 – Reforma Trabalhista); – Trabalhadores temporários; – Trabalhadores avulsos; – Safreiros (operários... Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os intermitentes, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais
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