Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

Confira a íntegra: Presidente Pereira Calças torna pública mensagem enviada aos desembargadores São Paulo, Palácio da Justiça, aos 20 de dezembro de 2019... Estamos terminando as obras no prédio da EPM, para onde irá a extinta Secretaria da Saúde, restituindo-se o prédio locado da Bela Cintra, o que implicará economia de 12 milhões de reais por ano... Promovemos, logo no início da gestão, readequação no sistema de compensações pagas aos magistrados, de forma a corrigir abusos, o que se mostrou fundamental para que a possibilidade de pagamento dessa verba

Estamos terminando as obras no prédio da EPM, para onde irá a extinta Secretaria da Saúde, restituindo-se o prédio locado da Bela Cintra, o que implicará economia de 12 milhões de reais por ano... Promovemos, logo no início da gestão, readequação no sistema de compensações pagas aos magistrados, de forma a corrigir abusos, o que se mostrou fundamental para que a possibilidade de pagamento dessa verba... Destaco, ademais, que esta Corte tem a quantia de 300 milhões de reais (fora do orçamento, dinheiro carimbado) à sua disposição, desde agosto de 2005, destinada à construção dos prédios dos gabinetes de

Uma decisão judicial obtida pela Defensoria Pública (DPRJ) e pelo Ministério Público (MPRJ), na última quinta-feira (19), proibiu a Prefeitura do Rio de remanejar as verbas federais destinadas à saúde... O pedido foi feito após uma reunião entre representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público com integrantes das secretarias municipais de Saúde e Fazenda, na própria quinta... federais vinculadas à saúde para cobrir despesas de outras pastas

Logo no início do ano, foi aprovado texto que indica que ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas... É o caso de professores e profissionais de saúde, por exemplo. Outros dois pareceres alteraram o prazo prescricional envolvendo investigação criminal contra servidor público... Um deles define que a administração pública deve adotar o tempo de prescrição aplicável ao crime

Em entrevista coletiva, realizada na quarta-feira (11/12) defensores e promotores afirmaram que grande parte da quantia foi alocada sob a rubrica de “encargos especiais” - verbas destinadas originalmente... R$ 1 bilhão Além da decisão do TRT-1, a Prefeitura do Rio foi alvo também nesta semana de uma ação coletiva movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado... A verba faz parte de um acordo de emergência firmado com a prefeitura. O repasse é relacionado a uma antiga dívida que a prefeitura cobra da união na Justiça

De acordo com a EC 105/2019, 70% das transferências especiais devem ser destinadas a investimentos e apenas 30% a custeio... Será proibida a utilização da transferência especial para o pagamento de despesas com pessoal (salários, aposentadorias e pensões) ou encargos referentes ao serviço da dívida pública... transferências são de dois tipos: transferência especial, quando o parlamentar encaminha recursos para o governo ou a prefeitura sem destinação específica; e transferência com finalidade definida, quando a verba

O município do Rio de Janeiro deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da saúde nos últimos três anos, informou à Justiça a Defensoria Pública e o Ministério Público... Vistorias demonstram crise Vistorias feitas pela Defensoria e pelo MP-RJ mostram ainda os impactos da redução de verbas na Saúde em unidades como os Centros de Emergência Regional Santa Cruz, Realengo... Entre as providências destinadas à regularização da situação nas unidades de Saúde, Defensoria e MP-RJ requerem a criação imediata de um gabinete de crise intersetorial e interinstitucional (interagindo

Vistorias também dimensionam o impacto da crise Vistorias realizadas pela Defensoria e o MPRJ mostram ainda os impactos da redução de verbas na Saúde em unidades como os Centros de Emergência Regional... Entre as providências destinadas à regularização da situação nas unidades de Saúde, Defensoria e MPRJ requerem a criação imediata de um gabinete de crise intersetorial e interinstitucional (interagindo... O Município do Rio deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na área da Saúde, nos últimos três anos, conforme informado à Justiça pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério

No Ministério da Infraestrutura, a verba (R$ 15 milhões) será aplicada na adequação de trecho rodoviário Teresina–Parnaíba na BR-343, no Piauí... A maioria dos recursos (98%) é destinada ao repasse para estados e municípios de parte dos valores arrecadados com o leilão do excedente da cessão onerosa... O Congresso aprovou também a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 144,8 milhões para os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Saúde; da

Há verbas ainda para esporte no Piauí e para esporte e economia solidária no Rio de Janeiro... Outra parte será destinada a outros contratos de aquisição de bens pela estatal... Senadores e deputados também aprovaram liberação de crédito suplementar de R$ 36,9 milhões em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde (PLN 44/2019)