Contrato de Fidelidade em Notícias

Foi aprovado ainda do Executivo o projeto de emenda constitucional nº 14/19, que altera o artigo 154 da Constituição Estadual, permitindo que os contratos decorrentes da seleção de servidores temporários... no município de Aratuba; nº 419/19 que dispõe sobre a obrigação das concessionárias prestadoras de telefonia fixa e celular, banda larga e TV por assinatura a dispensarem o pagamento da multa de fidelidade

e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005, com a tese Fidelidade Partidária: a perda do mandato parlamentar... Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1981; mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000, com a dissertação A Causa e os Contratos;

o dever de diligência no serviço, obediência e fidelidade e, de outro, o dever de fornecer serviço, pagar salários, respeitar o empregado e cumprir todas as cláusulas do contrato”... Para o relator do acórdão, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, é importante lembrar que “empregado e empregador pactuam um contrato de trabalho, mediante a assunção de obrigações mútuas: de um lado

e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005, com a tese Fidelidade Partidária: a perda do mandato parlamentar... Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1981; mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000, com a dissertação A Causa e os Contratos;

o contrato com a operadora... Após a rescisão, a empresa foi cobrada por multa pela quebra do prazo de fidelidade, de mais de 69 mil reais... A causa foi patrocinada pelo escritório CALIXTO & NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, especialista em contratos corporativos de telefonia

A alteração exigiu fidelidade de 24 meses diante de alguns benefícios oferecidos pela empresa... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL... No entanto, ao acessar o site da ré, a contratante percebeu que havia planos com mais descontos e sem fidelidade, momento em que entrou em contato com a referida empresa, a qual lhe propôs outro plano

A alteração exigiu fidelidade de 24 meses diante de alguns benefícios oferecidos pela empresa... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL... No entanto, ao acessar o site da ré, a contratante percebeu que havia planos com mais descontos e sem fidelidade, momento em que entrou em contato com a referida empresa, a qual lhe propôs outro plano

A alteração exigiu fidelidade de 24 meses diante de alguns benefícios oferecidos pela empresa... Justifica, assim, que é válida a cobrança de multa de fidelidade, conforme resolução da ANATEL... No entanto, ao acessar o site da ré, a contratante percebeu que havia planos com mais descontos e sem fidelidade, momento em que entrou em contato com a referida empresa, a qual lhe propôs outro plano

o dever de diligência no serviço, obediência e fidelidade e, de outro, o dever de fornecer serviço, pagar salários, respeitar o empregado e cumprir todas as cláusulas do contrato"... Para o relator do acórdão, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, é importante lembrar que "empregado e empregador pactuam um contrato de trabalho, mediante a assunção de obrigações mútuas: de um lado

O namoro qualificado e a União Estável se caracterizam pela fidelidade recíproca. Além de solidez, convivência contínua e duradoura... QUAL O OBJETIVO DO CONTRATO DE NAMORO? O Contrato de Namoro é uma manifestação expressa de vontade das partes, em que ambas esclarecem que estão convivendo juntos, mas apenas namorando... Por fim, o contrato de namoro é útil como meio de prova da inexistência da União Estável. Entretanto, caso existam elementos que a comprovem, o contrato de namoro não produzirá nenhum efeito