Dispensa de Escrituração Contábil em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    contábil... culposamente não efetuar os recolhimentos dos valores devidos ao Estado e entes privados de forma tempestiva, fazendo-o com atraso e equívocos quanto aos acessórios, bem como realizar desorganizada escrituração contábil... De todo modo, não se dispensa a obediência ao princípio da especialidade objetiva, na pacífica compreensão do Colendo Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal de Justiça e no oportuno magistério
  • Sistema PIS/Cofins se tornou uma loucura

    Notícias30/09/2012Consultor Jurídico
    O art. 111 do CTN não se aplica no caso, porquanto não se trata de suspensão ou exclusão do crédito tributário, outorga de isenção ou dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias... Desde a criação do sistema não cumulativo de apuração e pagamento das contribuições Cofins e PIS , formou-se um cipoal de textos legais e criou-se um sistema assaz complicado de apuração contábil/fiscal... para tentar cumprir as obrigações que lhes foram impostas pela colcha de retalhos que se tornou a legislação tributária nacional, tendo que digitalizar DCTF, DACON, sem, contudo se valer de uma escrituração
  • Contribuintes da Bahia omissos serão notificados

    Notícias07/08/2012COAD
    Escrituração Fiscal Contábil (EFC) e pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE)... Além disso, é possível reduzir custos com dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel, diminuindo os danos causados ao meio-ambiente... Esse tipo de escrituração faz parte do processo de modernização do Fisco de todo o país, através do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto ainda pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pela
  • Contribuintes omissos da Escrituração Fiscal Digital serão notificados

    Escrituração Fiscal Contábil (EFC) e pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE)... Além disso, é possível reduzir custos com dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel, diminuindo os danos causados ao meio-ambiente... Esse tipo de escrituração faz parte do processo de modernização do Fisco de todo o país, através do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto ainda pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pela
  • Contribuintes omissos da Escrituração Fiscal Digital serão notificados

    Notícias06/08/2012Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
    Escrituração Fiscal Contábil (EFC) e pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE)... Além disso, é possível reduzir custos com dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel, diminuindo os danos causados ao meio-ambiente... Esse tipo de escrituração faz parte do processo de modernização do Fisco de todo o país, através do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto ainda pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pela
  • Mais de mil são formalizados no Piauí

    Notícias09/07/2012Agência Sebrae de Notícias
    da formalidade de escrituração fiscal e contábil; emissão de nota fiscal e possibilidade de negociação de melhores preços e prazos na aquisição de matérias-primas e mercadorias... às compras públicas, a produtos e serviços bancários como conta pessoa jurídica e crédito com taxas diferenciadas; apoio técnico do Sebrae; inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ; dispensa
  • FCONT - Controle Fiscal Contábil de Transição

    serem apresentados por intermédio do Programa FCONT consistem em lançamentos referentes aos fatos contábeis que sofrem tratamento tributário diferenciado, são eles: I - lançamentos realizados na escrituração contábil... OBRIGATORIEDADE Com a vigência da Instrução Normativa RFB 1.139/2011 não há mais dispensa... contábil para fins societários, que devem ser expurgados; e II - lançamentos considerando os métodos e critérios con¬tábeis aplicáveis para fins tributários, que devem ser inseridos
  • Empresas do Simples devem apresentar Livro Caixa

    De acordo com a Resolução nº 94 , a apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa.Comunicação Setorial Sefaz Tweet var addthis_config... A Superintendência da Receita esclarece que a falta da escrituração do Livro Caixa causa a exclusão do Simples Nacional no mês em que não for apresentado o documento... A Secretaria da Fazenda alerta as empresas optantes pelo Simples Nacional para a obrigatoriedade de efetuar a escrituração do Livro Caixa, conforme exige a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional
  • Receita substitui a EFD-PIS/Cofins pela EFD-Contribuições

    Notícias02/03/2012COAD
    representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015 , de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil... Capítulo IV Da Retificação da Escrituração Art. 11... Capítulo II Da Obrigatoriedade e Dispensa Art. 4º Ficam obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779 , de 19 de janeiro de 1999, e do art. 2º do Decreto nº
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    Estão abertas, a partir do meio-dia de hoje (30/1), as inscrições para o VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Confira o edital, que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 21ª REGIÃO EDITAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO FAZ SABER que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 30 (trinta) de janeiro a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, em 21 de maio de 2009, páginas
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