Documento de Importação em Notícias

A agropecuária, que importa sementes da Europa e as revende no mercado interno com isenção, impetrou mandado de segurança buscando o creditamento do ICMS pago na importação, a ser descontado no momento... Na decisão, o relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, esclareceu, em seu voto, que conforme documentos apresentados nos autos, o Ibama não foi notificado pessoalmente para dar prosseguimento

tão difícil de suspensão de suas atividades. 3 – DA EMPRESA AUTORA E DO CONTRATO FIRMADO E DA CONDUTA DO BANCO RÉU A Autora é uma EMPRESA de , situada na cidade de, como comprava o Contrato Social (documento... toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação

Os documentos estão sendo periciados; ainda não há laudo conclusivo... A redação aprovada para a Súmula Vinculante 57 é a seguinte: "A imunidade tributária constante do art. 150 , VI , d , da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico

Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares 9... Conforme o Ministério da Economia, 61 itens ficam com a tarifa de importação zerada... Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo

Assim os impostos instituídos pela Constituição Federal para a União são seis impostos, entre eles: de Importação (II); de Exportação (IE); de Renda (IR); Territorial Rural ( ITR ); de Produtos Industrializados... E sua importância, no que tange bens imóveis, é por ser um dos documentos necessários para realização da transferência de proprietário junto ao registro imobiliário e sem a comprovação de seu pagamento

Esse documento indica em quais situações se deve tomar medidas como a restrição nas fronteiras ou a quarentena, por exemplo... Também poderá haver a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas (hipótese em que será garantido o pagamento de indenização) e autorização excepcional e temporária para a importação... O documento estabelece conceitos e ferramentas a serem usados pela comunidade internacional para detectar precocemente e responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras

aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.Com isso, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento... promovidas por importadores certificados na modalidade OEA (Operador Econômico Autorizado) num rito mais simplificado de importação... Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar

Além disso, a lei autoriza, de forma “excepcional e temporária” importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa... O documento diz também que o servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto - regime home office - desde... Novas medidas econômicas ainda incluem: Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões; Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do

É o que mostra o documento Comentários da IFI nº 5, publicado no site da Instituição Fiscal Independente na quinta-feira (19)... também pretende destinar R$ 5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e reduzir impostos para importação

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e VIII - autorização excepcional e temporária para a importação... ____ Nome do profissional da vigilância epidemiológica: _______________________________ Assinatura_________________________ Matrícula: _____________ Eu, __________________________________________, documento