Liquidação do Dano em Notícias

Ocorre que caso ocorra, por exemplo, um conflito entre os sócios em que precise ser feita a liquidação da empresa, quer total ou em relação a um dos sócios, ou qualquer outra circunstância que demande... Isto é importante pois resguarda as partes de exposição pública, que dependendo da demanda, pode provocar danos à sua imagem, além disso evita o vazamento de informações e segredos comerciais para a concorrência

danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Danos ambientais. Citação válida. Ação de indenização individual. Identidade de causa de pedir. Interrupção da prescrição... Remanesce, pois, o direito de a construtora ver-se indenizada pelos danos decorrentes do inadimplemento contratual reconhecido

Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL Tema Dano ambiental. Indenização por dano intercorrente... Para o dano intercorrente, porém, esse marco não é o do término da restauração, mas sim o da ocorrência do dano... Nessas hipóteses, pode perfeitamente haver dano interino indenizável, ainda que não se vislumbre dano remanescente

Também auxilia na rápida liquidação e nas previsões de curto prazo... A finalidade do Litígio Zero é reestruturar os cofres do governo e convidar o contribuinte para uma negociação com o fisco, de forma a evitar os danos inerentes a prolongação dessas dívidas

Conforme determina o art. 18, alínea d, da Lei nº 6.024 /74, os juros moratórios devem ter a sua fluência suspensa a partir da decretação da liquidação extrajudicial até a quitação integral do passivo... RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – QUEDA EM ÔNIBUS COLETIVO – DANO MORAL CONFIGURADO. 01... Lesões à integridade corporal, ainda que leves, caracterizam dano moral

Assim, se o dano que se pretende ver reparado no processo em debate tem caráter patrimonial (dano material emergente e lucros cessantes) e extrapatrimonial (dano moral), ante a preocupação em ampliar o... Liquidação. Retomada do cumprimento de sentença já iniciado. Fracionamento do cumprimento de sentença de único provimento jurisdicional. Impossibilidade. Coisa julgada. Impeditivo de nova demanda... DESTAQUE A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e solidária

DESTAQUE: A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e solidária... Liquidação. Retomada do cumprimento de sentença já iniciado. Fracionamento do cumprimento de sentença de único provimento jurisdicional. Impossibilidade. Coisa julgada. Impeditivo de nova demanda... Ação que tem por objeto apenas a reparação de danos morais e materiais suportados por pescadores. Ausência de discussão acerca da responsabilização do Estado

Assim, se o dano que se pretende ver reparado no processo em debate tem caráter patrimonial (dano material emergente e lucros cessantes) e extrapatrimonial (dano moral), ante a preocupação em ampliar o... Liquidação. Retomada do cumprimento de sentença já iniciado. Fracionamento do cumprimento de sentença de único provimento jurisdicional. Impossibilidade. Coisa julgada. Impeditivo de nova demanda... DESTAQUE A responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e solidária

Nesse sentido, na presente hipótese, discute-se a possibilidade de alegar, em contestação, a compensação entre o crédito da autora e os prejuízos sofridos pela ré em valor a ser apurado em liquidação de... Acerca do tema em debate, o art. 5º , X , da Constituição Federal ("são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou... medida de recolhimento noturno em albergue municipal constituiu verdadeiro acolhimento compulsório do acusado, sem que houvesse justificativa para a medida em cotejo com o crime imputado ao paciente (dano

Desse modo, a homologação da partilha ou da adjudicação, no arrolamento sumário, prende-se à liquidação antecipada dos tributos que incidem especificamente sobre os bens e as rendas do espólio, sendo incabível