Magistério Municipal em Notícias

Instituído pela Emenda Constitucional 53 /2006, e regulamentado pela Lei 11.494 /2007, o Fundeb substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (... O assessor parlamentar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Alencar, disse que a proposta de redistribuição dos recursos do Fundeb gerará conflitos pontuais na esfera municipal, mas ponderou

Hoje observamos a grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social”, comenta a ex-aluna da unidade já com 25 anos de magistério... social de forma positiva no ambiente escolar. - Esse projeto começou há alguns anos em São João de Meriti por iniciativa própria da defensora pública Sabrina Castro que, na época, procurou a Secretaria Municipal

A conta pública municipal era destinatária de recursos federais provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo Nacional... (MPF) em Alagoas denunciou o ex-prefeito do município de Roteiro, Fábio César Jatobá, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, em razão do desvio de mais de R$ 180 mil de uma conta pública municipal... Servidores municipais beneficiários de cheques bancários da Prefeitura tiveram os valores descontados pessoalmente pelo ex-prefeito e, em seguida, o dinheiro foi depositado “pelo próprio favorecido” em

Ele substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006... O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amancio, afirmou que, sem o Fundeb, a educação básica pública municipal “entra em colapso”, o que sobrecarregará o ensino... Também participaram do debate o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da região Centro-Oeste

Substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006... (22), a partir das 14h, e contará com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais

Tancredo Neves no município de Presidente Dutra, melhorias nas vias urbanas da cidade de Tuntum, reforma do estádio municipal e construções de quadras poliesportivas... à mesa diretora da Assembleia, a deputada estadual protocolou um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério

Entretanto, no caso, o próprio município reconheceu que, somente a partir de 2015, passou a respeitar a jornada fracionada prevista na lei para os docentes da educação básica da rede municipal... até 31 de dezembro de 2009, de forma a cumprir o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica... A decisão se baseou na Lei Federal nº 11.738 , de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e determinou, no parágrafo 4º

entre as principais lideranças da Casa, incorpora essencialmente a proposta de Fundeb do Fórum dos Governadores, articulada pela Governadora Fátima Bezerra junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais... “A questão é simples, se a escola tiver salas de aula superlotadas, se os professores não tiverem recebendo o piso do magistério com reajuste real e se a unidade escolar não apresentar qualquer insumo

O inquérito civil foi instaurado a partir da representação feita ao MPF pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Paratinga/BA, em que afirma que os professores do município não receberam a remuneração... do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério

A resposta deverá vir acompanhada da lei municipal que trata do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Lábrea, devidamente atualizada... Nos próximos dias, o Secretário Municipal de Educação de Lábrea será oficiado a prestar informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e se está... A medida decorre de representação encaminhada pela Associação dos Professores Municipais Lábrea e foi instaurado no último dia 19 de março de 2019