Nulidade de Marcas e Patentes em Notícias

Alegações Ao pedir a nulidade da sentença de pronúncia, a defesa alega que, nela, o juiz da Primeira Vara do Júri da Capital cometeu patente excesso de linguagem e invadiu competência do próprio Tribunal... Também observou que a inexistência de marca de frenagem na pista pela qual trafegavam reforça a possibilidade de terem agido com dolo eventual, pois se brecassem demonstrariam que pretenderiam evitar a... No mérito, pede a concessão da ordem de HC para que seja declarada a nulidade absoluta da sentença de pronúncia e de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em recurso

Como se pode observar, 2012 promete avanços nas áreas de marcas e patentes no Brasil e estaremos atentos acompanhando diariamente as novidades... Neste artigo, destacamos os principais desenvolvimentos da matéria nas áreas de patentes e marcas e algumas projeções para 2012... No primeiro, o crescimento do número de pedidos de patentes e marcas levou o INPI a colocar em prática planos para lidar com essa crescente demanda; já no segundo, houve várias decisões importantes

Importante registrar que apenas direitos disponíveis e transacionáveis são resolúveis pela arbitragem, como, à guisa de ilustração, aqueles referentes à propriedade intelectual, marcas e patentes, franquias... Outro ponto positivo e bastante animador é que a arbitragem possui tempo certo para terminar, de seis meses ou outro previamente pactuado pelas partes, sob pena de nulidade, o que obriga os árbitros a

O recurso especial dirigido ao STJ pela BF Utilidades Domésticas e pelo SBT ( REsp 964.780 ) foi provido pela Quarta Turma, para a qual o Brasil adota o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes... Institutos distintos A ministra Nancy Andrighi, relatora dos embargos, observou, inicialmente, que há uma distinção entre os institutos da nulidade e da caducidade... O pedido incluía também indenização no valor que as autoras teriam recebido com a concessão do uso da marca

O recurso especial dirigido ao STJ pela BF Utilidades Domésticas e pelo SBT ( REsp 964.780 ) foi provido pela Quarta Turma, para a qual o Brasil adota o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes... Institutos distintos A ministra Nancy Andrighi, relatora dos embargos, observou, inicialmente, que há uma distinção entre os institutos da nulidade e da caducidade... O pedido incluía também indenização no valor que as autoras teriam recebido com a concessão do uso da marca

O recurso especial dirigido ao STJ pela BF Utilidades Domésticas e pelo SBT ( REsp 964.780 ) foi provido pela Quarta Turma, para a qual o Brasil adota o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes... Institutos distintos A ministra Nancy Andrighi, relatora dos embargos, observou, inicialmente, que há uma distinção entre os institutos da nulidade e da caducidade... O pedido incluía também indenização no valor que as autoras teriam recebido com a concessão do uso da marca

O recurso especial dirigido ao STJ pela BF Utilidades Domésticas e pelo SBT ( REsp 964.780 ) foi provido pela Quarta Turma, para a qual o Brasil adota o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes... Institutos distintos A ministra Nancy Andrighi, relatora dos embargos, observou, inicialmente, que há uma distinção entre os institutos da nulidade e da caducidade... O pedido incluía também indenização no valor que as autoras teriam recebido com a concessão do uso da marca

O recurso especial dirigido ao STJ pela BF Utilidades Domésticas e pelo SBT ( REsp 964.780 ) foi provido pela Quarta Turma, para a qual o Brasil adota o sistema declarativo de proteção de marcas e patentes... Institutos distintos A ministra Nancy Andrighi, relatora dos embargos, observou, inicialmente, que há uma distinção entre os institutos da nulidade e da caducidade... O pedido incluía também indenização no valor que as autoras teriam recebido com a concessão do uso da marca

§ 3º O disposto no inciso XV não se aplica: I - aos direitos relativos à propriedade industrial (marcas e patentes); e II - aos investimentos estrangeiros mediante mecanismo de certificados representativos... CAPÍTULO VIII DA NULIDADE DO ATO CADASTRAL Art. 33... A inscrição no CNPJ é enquadrada na situação cadastral nula quando for declarada a nulidade do ato de inscrição da entidade ou do estabelecimento filial, na forma do art. 33

Ana Lucia falará sobre marcas de alto renome e como agir em situações de conflito... Preferido dos coreanos TozziniFreire Advogados assinou memorando de entendimento para relações de cooperação com o Centro de Assistência de Patente Internacional da Korea Electronics Association (KEA)... concretos, e versarão sobre três grandes temas: Contratos bancários, focalizando financiamentos dessas instituições e de estabelecimentos comerciais; Ações revisionais de contratos e declaratórias de nulidade