Peças Processuais Necessárias à Formação do Instrumento em Notícias

A reclamação diz respeito à demora havida na juntada de peça processual, nos autos de ação de usucapião nº 0020953-25.2013.8.26.0100 , pelo Ofício Judicial da 2ª Vara de Registros Públicos... Na peça exordial, o Oficial aduziu a falta das informações dos dados da esposa do herdeiro C... Como acertadamente apontado pelo Oficial, poderia o comprador ter declarado que vivia em regime de união estável no momento da formação do título aquisitivo

Então peça para ele demonstrar isso empiricamente. E com uma boa literatura jurídica. O que é isto — o instrumentalismo? Podemos falar em escopos processuais... Posso acrescentar ao protótipo do aluno ideal — e às necessárias mudanças curriculares — um conjunto de ideias para a formação de um professor que tenha condições de encarar um ensino jurídico de qualidade... Feito isso, peça para interpretarem os dois textos

P R G F, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Indico como testemunhas os Srs... Em relação ao pedido de gratuidade processual, este será analisado e eventualmente deferido em momento oportuno... Diante da natureza do caso que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos

Nº 163.097, xerocópia do Instrumento Particular de Venda e Compra prenotado sob nº 664.772 no 15º R.I. Cópia de peças do Formal de Partilha Proc... Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e representação processual, encaminhando após os autos ao M.P... Assim, certifique a serventia sobre o valor de custas e representação processual, encaminhando os autos ao M.P., se os autos estiverem regulares

Aquisição de peças de reposição por elemento de despesa inadequado (item 6.3 – Recorrente); vi... Uso Irregular de adiantamento para aquisição de peças de reposição para veículos sem cotação de preços (item 7-c); ix... do encerramento do contrato de locação em vigor, para que não haja prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de locação, seja o instrumento

P R G F, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Indico como testemunhas os Srs... Diante da natureza do caso que aparentemente se reveste de colorido penal, reputo conveniente a extração de peças de todo o expediente para encaminhamento à Central de Inquéritos Policiais e Processos... Fls. 22: Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou

O FGTS, como é notório, e diversas vezes tratado na presente peça, é um fundo de escopo social... Cascavel, 07 de fevereiro 2014 ROBERTO ANTONIO SONEGO OAB PR 50.650 A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, na condição de representante legal do FGTS, está isenta das custas processuais, em face do quanto disposto... mencionada ADI, apenas proibiu a incidência da TR nas avenças pactuadas antes da lei nº 8.177 /91 nas quais a aplicabilidade de índice diverso e específico tenha sido preconizada nos respectivos instrumentos

que a parte reclamante entender necessárias e com o comprovante do pagamento das custas processuais e da taxa judiciária (art. 4º da Lei 11.404/96), salvo quando a parte reclamante for beneficiária da... dos processos ( Redação alterada pela resolução de 07.04.10) II- exercer o juízo de admissibilidade de recurso extraordinário, resolvendo incidentes que se suscitarem; III- processar o agravo de instrumento... Art. 45 - Para a formação do repertório de jurisprudência, a Secretaria do Colégio Recursal Cível arquivará mediante meio eletrônico, as emendas dos julgados, separando-as por ano

Em seu escritório, ele afirma que tem de colocar mais pessoas para transmitir um documento do que para confeccionar uma peça processual. É um verdadeiro drama, desabafou... Por exemplo, recentemente, eu subscrevi um agravo de instrumento com 1.207 agravantes... Mesmo dando aulas em uma das faculdades mais tradicionais e concorridas do país, diz que os alunos estão chegando com um formação deficiente

Aury Lopes Jr. aponta: Com relação à separação das atividades de acusar e julgar, trata-se realmente de uma nota importante na formação do sistema... A prisão temporária cria todas as condições necessárias para se transformar em uma prisão para tortura psicológica, pois o preso fica à disposição do inquisidor... A prisão temporária é um importantíssimo instrumento na cultura inquisitória que ainda norteia a atividade policial, em que a confissão e a 'colaboração' são incessantemente buscadas