Prova Tenue em Notícias

Todavia, com o advento da Lei nº 7960 /1989, que criou a prisão temporária, que somente é cabível durante o inquérito policial, e tem requisitos mais tênues que os da prisão preventiva, não tem mais sentido... A prova da existência do crime é a certeza de que ocorreu determinada infração penal... Tourinho identifica dois pressupostos para a sua decretação: prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria

No entendimento do criminalista, há apenas uma linha tênue entre a prisão preventiva para a delação premiada e a tortura. "Na tortura falo antes, porque a dor é física... Diz que a prisão é necessária porque há provas, mas não há. Há apenas um desejo do Estado, robustecido pela sociedade, de prender para a delação"... A súmula diz: é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia

Atualmente, é tênue a diferença entre chamada do corréu e mera acusação, tanto que hoje são concebidos indistintamente. Usa-se também a denominação delação (Gemaque, 2003:45)... Assim, impõe-se que a delação venha acompanhada por outras provas capazes de ratificá-la, única hipótese em que servirá como prova para a condenação... Mesmo assim, surge como mero indício ou prova frágil, que não serve, de per si, para condenar, mas sim deve ser analisada conjuntamente com os demais elementos de prova (Gemaque, 2003:47)

A linha de distinção é tênue e mesmo nesses casos há decisões em sentidos opostos, de todo modo esta particularidade pode exigir uma certa atenção e cautela dos envolvidos. Fonte: IBDFAM... Nossos tribunais apenas têm permitido o questionamento de uma paternidade nos casos de prova de vício do consentimento... Em que pese sujeita a algumas críticas por parte da doutrina, casos com prova inconteste de coação podem sim levar a exclusão de uma paternidade

A linha de distinção é tênue e mesmo nesses casos há decisões em sentidos opostos, de todo modo esta particularidade pode exigir uma certa atenção e cautela dos envolvidos... Nossos tribunais apenas têm permitido o questionamento de uma paternidade nos casos de prova de vício do consentimento... Em que pese sujeita a algumas críticas por parte da doutrina, casos com prova inconteste de coação podem sim levar a exclusão de uma paternidade

A juíza entendeu que, da prova testemunhal emerge a clara figura do chefe e chefiado... Segundo a juíza, “ a experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação... Diante dessa presunção, explicou a magistrada, “ o ônus da prova foi atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral”

A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral

A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral

A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral

A experiência tem mostrado que, para a categoria profissional dos advogados, é tênue a linha que separa o profissional autônomo do empregado, ficando numa zona cinzenta, de difícil identificação, diz a... Portanto, a remuneração invariável assegurada à autora da reclamação complementa os elementos indiciários de prova, cabendo seu reconhecimento como verdadeiro salário... Diante dessa presunção, explica a magistrada, o ônus da prova é atribuído à reclamante, cabendo-lhe demonstrar a presença dos requisitos da relação de emprego em sua realidade laboral