Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

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  • Justiça de MG determina internação compulsória de usuária de crack

    Notícias22/08/2011G1 - Globo.com
    De acordo com a defensora, na ação, ainda foi tranferida a guarda provisória da filha da pacidente, de três anos, para a avó... Segundo a defensora pública Liliane Gomide, que defendeu a família, foi conseguida a curatela provisória, que significa a interdição da paciente e a transferência dos direitos da mulher à mãe dela... Em sua decisão, Arantes afirmou que o direito à vida é "consagrado pela Constituição Federal " e cabe ao estado a contrapartida para garanti-lo
  • Notícias do Diário Oficial

    do Centro de Referência da Juventude, vinculado à Secretaria de Participação Cidadã daquele Município e o Termo de Aditamento datado de 11/04/2011, visando à cessão de adolescentes legionários e/ou guardas... Aprovou a afixação de placa alusiva à instalação do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Ouroeste, v.u.; PROCESSO Nº 12.657/2009 �- OSASCO �- Deferiu, em caráter excepcional, a transferência... Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária �- Presidente Venceslau, designadas para o dia 19/08/11, v.u
  • Cartas - 18/08/2011

    Notícias18/08/2011Estadão
    Não consideram que são pessoas queridas, avós, tios, pais, agregados, etc... Ora, ela foi eleita devido à transferência de votos engendrada pelo seu antecessor e à coligação com a sigla comandada por Michel Temer... É triste ver jornalistas da "velha guarda", com reais serviços prestados ao Brasil, deixando-se intimidar pelas empresas nas quais trabalham, aceitando o ridículo papel de exaltar essa mentirosa faxina
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta

    Notícias03/06/2011OAB - Seccional Bahia
    Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, conforme recomendação do Ministério da Saúde... Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, conforme recomendação do Ministério da Saúde... Esta é a primeira vez em que a Justiça adota esta decisão no caso que envolve uma das principais empresárias do país e a entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias03/06/2011Consultor Jurídico
    Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, conforme recomendação do Ministério da Saúde... Esta é a primeira vez em que a Justiça adota esta decisão no caso que envolve uma das principais empresárias do país e a entidade de direitos humanos Avós da Praça de Maio... Ao mar Enquanto isso, de acordo com os jornais Correio Braziliense e Folha de S.Paulo , a Justiça argentina decretou a prisão preventiva de três ex-pilotos da guarda costeira, de um militar reformado e
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias03/03/2011Nota Dez
    Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias02/03/2011JurisWay
    Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias02/03/2011Direito Legal
    Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado aos familiares paternos o direito a visitas, até que a criança completasse 12 anos
  • Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai

    Notícias01/03/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Para o magistrado, isso implicaria a transferência do menor para a casa dos avós paternos, local onde sua mãe foi assassinada pelo seu pai... Para o relator, portanto, basta restringir o acesso do menor à residência dos avós paternos, onde ocorreu o crime... A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado o direito a visitas dos familiares paternos, até que a criança completasse 12 anos
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